Cumprir as 19 metas relativas aos serviços extrajudiciais estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça é um dos grandes desafios da Justiça de 1º Grau em Mato Grosso no ano de 2018. Para conseguir um bom resultado, a corregedora-geral da …

     Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de previdência privada tenha indicado apenas a ex-esposa. …

     A diretora de Tecnologia da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Maria Aparecida Bianchin Pacheco, que também é oficiala registradora no Cartório do 1º Ofício de Poxoréu e atualmente responde pelo Cartório do 1º …

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou Pedido de Providências nº 1/2018-CGJ, que dispõe sobre o indeferimento do pedido de arredondamento dos valores da Tabela de Emolumentos 2018. Para …

     Tiveram nesta quarta-feira (7) sua segunda sessão de discussão em Plenário dois projetos voltados à diminuição da burocracia. Como receberam emendas, seguiram para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que dará parecer sobre os pedidos de mudança. …

     Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inscrição do imóvel rural no Registro Torrens, por si só, não inviabiliza o pedido de usucapião e, quando presente o requisito subjetivo – posse com a intenção de …

     “A priorização da guarda compartilhada tem atendido ao melhor interesse das crianças, dos adolescentes e da família mais democrática?”. Este é o tema do artigo assinado por Dimas Messias de Carvalho, um dos destaques da edição 23 da Revista IBDFAM …

     A Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDP|São Paulo – apresenta  o Curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial, com coordenação de Marcel Edvar Simões, professor no IDP|São Paulo e procurador-chefe substituto …

     A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou nesta quarta-feira (07.03), a reunião mensal de sua diretoria. O encontro, promovido na cidade do Rio de Janeiro (RJ), teve como principal objetivo debater as últimas mudanças realizadas no …

       O doutrinador e doutor em Direito Civil Christiano Cassettari será o palestrante no Curso sobre o Provimento nº 63/2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça, neste sábado (10 de março), das 8h30 às 16h, realizado pela Associação dos …