O Instituto de Estudos de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) apoia e estará presente no “Cartório amigo – ações para um futuro melhor” a ser realizado no dia 16 junho em todo o …

     Na presença de representantes dos quatro cartórios registradores de imóveis, vereadores e equipe dos setores fiscal e jurídico do município, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, assinou na manhã desta segunda-feira (5) o acordo de cooperação técnica que promove …

     A crise econômica em contraponto aos sonhos de estabilidade, salários diferenciados e benefícios exclusivos ampliou a concorrência pelas vagas ofertadas em concursos públicos.        Dentre os bacharéis em Direito, recém-formados ou já atuantes (e porque não dizer na …

    O curso “Regularização Fundiária no Brasil: Impactos da Lei 13.465/17” é uma capacitação de ensino à Distância de 30 horas, cujo objetivo é preparar os agentes para entender melhor as mudanças atuais na legislação referente à regularização de …

     Cerca de 20 colaboradores do 2º Ofício de Nova Mutum participaram na última sexta-feira (2 de março) de treinamento que durou 50 minutos, ocasião em estudaram o tema “Óbito e Natimorto”. A reunião ocorreu com a equipe do setor de …

  Prezados (as) Senhores (as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, publicou a Portaria nº 08/2018-CGJ, fixando os dias 19 a 23 de março do corrente ano, a partir dàs 08h00 para o início dos trabalhos …

     Quando um bem é doado em troca de condições para o beneficiário, o prazo prescricional só tem início após a data limite para o cumprimento da obrigação negociada. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), juntamente com a Rede de Responsabilidade Social (Rares) e todos os cartórios de Mato Grosso, promoverá no dia 16 de junho deste ano uma ação inédita que …

     O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quarta-feira (28.02), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de vários dispositivos, declarando alguns trechos inconstitucionais e atribuindo interpretação conforme a outros ítens. O tema foi abordado …

     O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de mudança de sexo. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de …