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Notícias

Serviço de apostilamento dos cartórios garante agilidade na entrega de documentos
18 de setembro de 2017

     O administrador Murilo Lippi, 26 anos, começará em outubro o mestrado de um ano em Gerenciamento de Projetos na cidade de Madrid, na Espanha. Para garantir a matrícula no curso, ele precisou validar seu diploma brasileiro de ensino superior …

Justiça autoriza retificação de registro civil de transexual em Água Branca
15 de setembro de 2017

     Para magistrado Filipe Munguba, toda pessoa tem o direito fundamental a um nome compatível com seu estado de alma       Desde os 12 anos se identificando como menina, a transexual Paloma Lorrany da Conceição Lima teve o pedido de …

Curso sobre “Padronização do procedimento de protesto de sentença e decisões judiciais” será neste sábado
15 de setembro de 2017

     Neste sábado (16 de setembro), a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), a e a Escola Mato-Grossense de Notários e Registradores (Emnor) …

Clipping – Jornal Valor Econômico – Mudança em lei facilita usucapião em cartório
15 de setembro de 2017

     Só agora, mais de um ano depois de o novo Código de Processo Civil (CPC) tirar do Judiciário a exclusividade para a solução de processos de usucapião, é que os advogados começaram a levar as discussões para os cartórios. …

Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66
15 de setembro de 2017

     A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto da separação judicial, que continua sendo instrumento hábil para pôr fim ao matrimônio.      O …

Notários e registradores podem doar livros para montagem de biblioteca
14 de setembro de 2017

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica a todos os notários e registradores que recebeu o Ofício nº 41 do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Várzea Grande solicitando parceria para montar biblioteca para …

Representantes da Unicamp, Incra e da Agência Kadaster, da Holanda, realizaram visita técnica ao Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis
14 de setembro de 2017

     Estiveram em visita técnica no município de Campo Novo do Parecis, no último dia 30 de agosto, o coordenador do núcleo de economia da Unicamp, professor doutor Bastiaan Philip Reydon e o pesquisador Gabriel Pansani, do Grupo Governança de …

Pensão para ex-cônjuge tem caráter excepcional
14 de setembro de 2017

     Em decisão unânime, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu uma apelação cível e manteve decisão de Primeira Instância que exonerou um homem de pagar pensão alimentícia a ex-mulher.       Conforme …

Anoreg-MT e IEPTB-MT convidam tabeliães de protesto para curso sobre “Padronização do procedimento de protesto de sentença e decisões judiciais”
13 de setembro de 2017

     As diretorias da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) convidam tabeliães de protesto para participarem do curso “Padronização do procedimento de …

Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
13 de setembro de 2017

     A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do seu direito de visitas à filha, fixado quinzenalmente. O recorrente pretendia buscar sua filha na escola às sextas-feiras e devolvê-la no …