A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4.275) – de que é possível alterar nome e sexo que constam no registro …

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível aos tribunais do País, a partir de agora, as orientações para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2019.             As metas foram traçadas pela primeira …

     STJ reformou decisões das instâncias ordinárias que consideraram presunção do esforço comum para a formação do patrimônio.      Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha de imóvel comprado durante união estável pela …

  Assembleia Geral Ordinária Convocação SINOREG MT para Eleições No exercício da Presidência, e, com base nos Art. 21, Inciso III; Art. 28, Inciso I , §1º deste, em suas alíneas a e b, convoco à todos os Titulares dos …

     O Plenário do Conselho Nacional de Justiça impediu, na última semana, que a titularidade de dois cartórios fosse assumida por parentes dos antigos responsáveis que deixaram os cargos.       Por se tratar de um serviço público que é delegado a …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) iniciou nesta segunda-feira (9 de abril) o envio das peças publicitárias do “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor” à todas as serventias que se aderiram …

     O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) convida a todos  para o  37º Encontro Regional dos Oficiais de  Registro de Imóveis do Brasil, a realizar-se entre os dias 7 e 8 de junho de 2018, em Maceió, Alagoas, …

     O período de inscrições no concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado do Ceará foi prorrogado até a próxima sexta-feira, 13, conforme a Alteração 002/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson …

     Caracterizada fraude à execução na alienação do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem de família, que não pode conviver, tolerar e premiar a atuação dos devedores em desconformidade …

     Registradores e colaboradores de cartórios do estado participam do “Curso sobre Usucapião Administrativo” buscando aprofundar conhecimento e debater questões ainda polêmicas da prática na Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).        Na manhã do sábado …