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Notícias

Portaria Nº 21/2018-CGJ – Correição Anual Dos Serviços Do Foro Extrajudicial (Polo I – Cuiabá-MT)
13 de abril de 2018

  Prezados (as) Senhores (as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, publicou a Portaria nº 21/2018-CGJ, fixando os dias 02 a 04 de maio do corrente ano, a partir das 08h00 para o início dos trabalhos …

São Paulo será a sede do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
13 de abril de 2018

     Nesta quarta-feira (11.04), durante a Reunião de Diretoria Mensal da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) foi decidido que a cidade de São Paulo (SP) será a sede do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de …

Diretora de Protesto da Anoreg-MT ministra curso sobre Usucapião Administrativo
13 de abril de 2018

     A diretora de Protesto da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida e Lima, foi uma das palestrantes no curso “Usucapião Administrativo”, promovido pela Associação, em Cuiabá.         Velenice Dias falou …

IBDFAM sugere padronização do procedimento de alteração de registro civil de transexuais
12 de abril de 2018

     O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou, em 5 de abril, Pedido de Providências à Corregedoria Nacional de Justiça para edição de provimento de padronização do procedimento de alteração do prenome e do sexo das pessoas …

Como declarar herança no Imposto de Renda 2018
12 de abril de 2018

     Quem é responsável por um inventário em processo ou concluído em 2017 é obrigado a declarar o Imposto de Renda da pessoa falecida, caso ela tenha deixado bens e rendimentos como herança.      O representante legal do falecido é …

Anoreg-MT lança site do Projeto “Cartório Amigo”
12 de abril de 2018

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que lançou a página eletrônica sobre o Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, qual seja: http://www.anoregmt.org.br/cartorioamigo/. Nela estão contidas informações sobre o evento …

Procedimentos para usucapião administrativo são detalhados em palestra de registrador de Campo Novo do Parecis
12 de abril de 2018

     O oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, fez uma análise minuciosa do procedimento da usucapião administrativo durante o curso sobre o tema realizado neste fim …

Portaria nº 19/2018-CGJ – Correição Anual dos Serviços do Foro Extrajudicial (Polo l – Cuiabá-MT)
11 de abril de 2018

  Prezados (as) Senhores (as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, publicou a Portaria nº 19/2018-CGJ, fixando os dias 16 a 20 de abril do corrente ano, a partir das 08h00 para o início dos trabalhos …

TJ/SP divulga datas e horários das provas escritas e práticas do 11º Concurso
11 de abril de 2018

11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 07/2018 – CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA E PRÁTICA      O Presidente da Comissão Examinadora do 11º …

Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
11 de abril de 2018

     A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento já adotado pela Quarta Turma – e recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4.275) – de que é possível alterar nome e sexo que constam no registro …