A edição da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), pode ser desde já saudada …

     No dia 5, o Brasil deu início a mais uma corrida eleitoral, desta vez marcada por um antagonismo cada vez mais eloquente entre as diversas correntes partidárias que hoje dividem o eleitorado. Entre as discussões de esquerda, centro e …

     Em discurso, novo corregedor nacional destacou a importância dos concursos públicos para os cartórios extrajudiciais      Foi realizada na manhã desta terça-feira (28.08) a cerimônia de posse do ministro Humberto Martins na Corregedoria Nacional de Justiça. Em seu discurso, …

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou Provimento nº 23/2018-CGJ, que revoga em parte o Provimento 69/2014-CGJ para subtrair a vigência de seu artigo 1º alterando a redação do …

     Você começa a namorar e de repente é surpreendido com o pedido: vamos escriturar nosso namoro? Embora ainda pouco conhecida e apesar de gerar controvérsias entre estudiosos do Direito, a escritura pública declaratória ou de contrato de namoro existe …

     A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) se reuniu na última quarta-feira (22 de agosto), em Cuiabá, para debater assuntos relacionados à usucapião extrajudicial, títulos na faixa de fronteira, georreferenciamento …

Ofício Circular nº 048/2018                                                                          …

     O assunto “transgênero” tem feito parte de muitos diálogos entre os especialistas do Direito, sendo também abordado em telenovelas que passam no horário nobre da televisão.      Recentemente, com a publicação do Provimento nº 73 do Conselho Nacional da …

     Está aberto mais um concurso para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, sendo que nesse edital as oportunidades são para a outorga das delegações notariais e registrais, tanto de provimentos (ingresso) quanto de remoção (troca de cartório). …

     A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) convoca todos os associados do País para participar da pesquisa “Diagnóstico da Tecnologia da Informação”, que busca fazer uma análise sobre as condições atuais das serventias de Registro Civil de …