Ofício Circular nº 224/2019                                                                        …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), entidade que representa os cartórios, é idealizadora do Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, que consiste na prestação de diversos serviços gratuitos à …

Ofício Circular 223/2019 Em, 22 de março do ano 2019 C O M U N I C A D O                             Comunicamos aos(as) senhores(as), que no mês de março/2019 o FCRCPN recebeu a importância de R$ 365.992,84 referente aos …

     Um decisão liminar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a Lei Estadual nº 6.629/1995 e retirou mais de 70 mil hectares do território de Barra do Garças. A área, agora, pertence a cidade vizinha: Nova Xavantina. O …

      A prioridade do governo é regularizar as terras brasileiras para que haja segurança jurídica, social e econômica. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (20) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).     …

     O Diário Oficial da União (DOU) publicou o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) "como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção …

     A Alesco Educacional realizará neste sábado (23 de março), das 7h30 às 17h30, o curso "Os procedimentos corretos para elaboração da Declaração Anual de Ajuste do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / 2018 e as suas principais alterações. Os …

Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou o ofício de nº 009/.2019-CGJ, que dispõe sobre orientação acerca do artigo 113 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Foro Extrajudicial …

Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou expediente de nº 0013648-06.2019 – CGJ, que dispõe sobre falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança …

     O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou …