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Notícias

Hoje é o último dia para se inscrever no PQTA
10 de julho de 2019

       Hoje é o prazo final para os interessados se inscreverem na 15ª edição do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg (PQTA 2019). As inscrições devem ser feitas pelo site. A comissão organizadora é composta pela Associação dos …

LEI COMPLEMENTAR Nº 630, DE 09 DE JULHO DE 2019.
10 de julho de 2019

LEI COMPLEMENTAR Nº     630,       DE  09  DE     JULHO      DE 2019.   Autor: Tribunal de Justiça Altera o inciso V do Anexo nº 02 da Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Reforma do Código …

Artigo – Publicidade é matéria de ordem econômica, não política – Por Adalberto Pasqualotto
10 de julho de 2019

     A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica chegou para estabelecer garantias de livre mercado, dispondo sobre Direito Civil, Administrativo, Trabalhista, Constitucional etc. O ar proclamatório, com espírito jeffersonniano, veio soprado por medida provisória, despreocupada com a relevância e …

Emnor e Anoreg-MT solicitam artigos para serem publicados em livro
9 de julho de 2019

     A Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) solicitam a toda a classe (notários, registradores, substitutos e auxiliares de cartório) que produzam e enviem artigos, …

Hoasca, “buen vivir” e multiculturalismo
9 de julho de 2019

     O tema “Ayahuasca, buen vivir e multiculturalismo”, apresentado em painel durante a III Conferência Internacional da Ayahuasca (Ayahuasca World Conference)**, realizada em Girona (Espanha), em junho deste ano, abordou a experiência do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal …

Resolução n. 4/2019 – Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sirc
8 de julho de 2019

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE MAIO DE 2019        Dispõe sobre o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc.        O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO CIVIL …

E se o Brasil não tiver cartórios?
8 de julho de 2019

     Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles serão substituídos por tecnologias como a “blockchain”.        Pois bem. …

CGJ – Portaria 86/2019 – Institui comissão de estudo para revisar e simplificar a tabela de emolumentos dos serviços do foro extrajudicial.
8 de julho de 2019

  Prezados(as) Senhores(as),        Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou o Portaria nº 86/2019-CGJ, que Institui comissão de estudo para revisar e simplificar a tabela de emolumentos dos serviços …