A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a elaboração de ato normativo que mudará as regras de exercício da interinidade de serventias extrajudiciais. O edital com a minuta da …

     Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, está prevista no artigo 191 da Constituição Federal, com redação idêntica no artigo 1.239 do Código Civil.      De acordo com os …

     Responsáveis por garantir a segurança jurídica e a validação dos dados, os cartórios emergem como protagonistas nesse processo de modernização do setor agrícola.      O estado do Mato Grosso, um dos maiores expoentes do agronegócio brasileiro, está …

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informou que todos os contemplados no Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2024 (PQTA 2024) receberão o Certificado de Premiação em formato digital, além de um troféu. A entrega dos prêmios acontecerá durante …

     É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, em nome do Grupo Thomson Reuters, declaram aberta a Chamada de Artigos 2024 – 2º Semestre para publicações na Revista de Direito Imobiliário (RDI). Os artigos …

     A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) promoverá, entre os dias 3 e 7 de junho de 2024, a segunda edição do Programa Solo Seguro – Favela, instituído pelo Provimento CN-CNJ n. 158/2023. A iniciativa tem como objetivo …

           O Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças promoveu no último sábado (25 de maio) uma caminhada solidária em prol das famílias vítimas das catástrofes ocorridas no Rio Grande do Sul e toda a …

     Prezados colegas cartorários do Mato Grosso,      É com imenso prazer e gratidão que expresso meus sinceros agradecimentos pelo convite e pela calorosa recepção no IX Encontro Regional de Notários e Registradores, realizado em Chapada dos Guimarães. …

       O notário e registador no 2º Ofício de Jaciara, Marcelo Farias Machado, abordou o tema “Marco Legal de Garantias durante o último dia do IX Encontro Regional de Notário e Registradores, realizado neste sábado (25 de abril), …

     O segundo dia de palestras do IX Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso contou com a participação da presidente da Amis – Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Meire Correia de Santana da …