PROCESSO REsp 1.637.370-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por maioria, julgado em 10/09/2019, DJe 13/09/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Usucapião. Objeto proveniente de crime. Exercício ostensivo do bem. Cessação da clandestinidade ou da violência. Posse. Caracterização. …

     Você sabia que é possível a cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se, assim, da necessidade da realização do Inventário?        Desde 2007 passou a ser …

GEORREFERENCIAMENTO – ANUÊNCIA DE LINDEIROS        A Lei que inseriu os dispositivos referentes ao georreferenciamento na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001) foi silente no que tange aos procedimentos, cabendo esta …

     Porto Alegre (RS) – A Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRI-RS), plataforma eletrônica que integra os 228 cartórios de Registro de Imóveis do Estado, foi lançada oficialmente nesta quinta-feira (10.10), na Federação de …

                          Serras Hotel – Endereço: Av. Miguel Sutil, 4098 – Jardim das Américas, Cuiabá – MT, 78060-000 – Telefone: (65) 3046-7000 Holiday Inn Cuiabá – Av. Miguel Sutil, …

           O presidente e o colaborador da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa e Rafael Nunes, respectivamente, prestigiaram na manhã desta quinta-feira (10 de outubro) o lançamento …

       Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira (09.10), em Brasília, foi promovida a Assembleia de eleição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e de Ética da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), que reelegeu …

     O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) realizará entre os dias 12 e 14 de novembro o “XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil”, no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, em São Paulo.     …