A ação tem como principal parceiro os Cartórios de registro de imóveis de todo o país.      A nova edição do Programa Solo Seguro Favela, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça – órgão vinculado ao Conselho Nacional …

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizou a correspondência encaminhada pela Receita Federal do Brasil (RFB) contendo orientações sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024. As orientações da RFB têm como objetivo facilitar a entrega da …

       A tabeliã Alcione Montani Ducceschi Fontes apresentou aos participantes do IX Encontro Regional de Notário e Registradores, realizado na última sexta-feira e sábado (24 e 25 de abril), em Chapada dos Guimarães, a Comissão de Estudo, Análise …

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 28/05/2024, Edição n. 118/2024, Seção Corregedoria, p. 25), o Provimento CN-CNJ n. 167/2024, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), alterando o Código Nacional …

     A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a elaboração de ato normativo que mudará as regras de exercício da interinidade de serventias extrajudiciais. O edital com a minuta da …

     Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, está prevista no artigo 191 da Constituição Federal, com redação idêntica no artigo 1.239 do Código Civil.      De acordo com os …

     Responsáveis por garantir a segurança jurídica e a validação dos dados, os cartórios emergem como protagonistas nesse processo de modernização do setor agrícola.      O estado do Mato Grosso, um dos maiores expoentes do agronegócio brasileiro, está …

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informou que todos os contemplados no Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2024 (PQTA 2024) receberão o Certificado de Premiação em formato digital, além de um troféu. A entrega dos prêmios acontecerá durante …

     É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, em nome do Grupo Thomson Reuters, declaram aberta a Chamada de Artigos 2024 – 2º Semestre para publicações na Revista de Direito Imobiliário (RDI). Os artigos …

     A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) promoverá, entre os dias 3 e 7 de junho de 2024, a segunda edição do Programa Solo Seguro – Favela, instituído pelo Provimento CN-CNJ n. 158/2023. A iniciativa tem como objetivo …