NOTA DE ORIENTAÇÃO Nº 35/2019     Considerando que aos 8/7/2019 foi publicado no DJE/MT o Provimento nº 23/2019, editado pela Corregedoria-Geral da Justiça deste Estado, permitindo a publicação de intimações e notificações por meio de  editais eletrônicos, nos procedimentos …

     Um estudo inédito mostrou o número de empregos diretos e indiretos gerados pelos cartórios brasileiros. Nos 13.760 ofícios existentes no país, são mais de 100 mil ocupações diretas e cerca de 59 mil indiretas. Em Minas Gerais, são …

     Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou a MP (Medida Provisória) nº 881 de 2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, e chamada pelos críticos de minirreforma trabalhista. Os parlamentares retiraram as regras que liberavam o trabalho aos …

     A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (14.08), o parecer do Projeto de Lei 692/11, que altera a Lei nº 8.935/2004, sobre serviços notariais e de registro. Entre os principais pontos …

     O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, convida toda a classe para escrever e apresentar artigos na 21ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, …

     A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) relatório favorável ao PLS 432/2017-Complementar, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nos casos em que o doador morar no exterior. O …

     Foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (20 de agosto) o resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga das delegações de notas e de registro do foro extrajudicial de Mato Grosso. …

     De acordo com o Decreto 8.766/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), as serventias mato-grossenses devem enviar informações sobre registro de imóveis e tabelionato de notas conforme o manual operacional expedido pela Receita …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) firmou convênio com Futura para que os cartórios de Mato Grosso (associados) possam locar desta empresa equipamentos para impressões e digitalizações.        O objeto …