Parceria com a UpGradeYou disponibiliza conteúdos sobre rapidez e versatilidade em período de mudanças Com o objetivo de apoiar os notários e registradores do país durante a pandemia da COVID-19, a Diretoria de Qualidade da …

     Na entrevista coletiva dada hoje (14.04) pelo Ministério da Saúde, relativa à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país, o Governo destacou o trabalho realizado pelos cartórios de Registro Civil no registro de óbitos decorrentes de Covid-19.   …

            Em nota técnica enviada ao Congresso nesta terça-feira, 14, o MPF defendeu que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) entre em vigor no dia 20 de agosto, como prevê a …

          Em reportagem exibida na noite de ontem (14.04), o Jornal Nacional destacou o trabalho feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) na disponibilização dos dados de óbitos por doenças relacionadas à Covid-19, …

     Projeto “Cartórios do Futuro” tem o objetivo de auxiliar e compartilhar histórias positivas dos cartórios de todo o país durante a pandemia do novo coronavírus      A Diretoria de Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do …

     Diante da pandemia de Covid-19 é preciso redobrar a atenção para com as responsabilidades financeiras. Os empresários, comerciantes e cidadãos em geral precisaram adotar uma série de medidas para se adequar ao momento atual. Os órgãos públicos recomendam …

            Conceito de Decreto Legislativo O conceito de decreto legislativo corresponde à forma em que as matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional são regulamentadas. Nesse sentido, o artigo 49 da Constituição Federal de 1988 dispõe acerca da competência …

            O empresário, o investidor, o adquirente e os demais participantes de um empreendimento imobiliário precisam, minimamente, prever os efeitos e as consequências jurídicas, positivas e negativas, das suas decisões. Nesse contexto, é preciso ressaltar …

Cancelamento de Compromisso de compra e venda com cláusula resolutiva expressa – Inadmissibilidade – Apresentação de prova de notificação feita ao compradores que não possui natureza de título hábil – Necessidade de apresentação do distrato em via original, com vias …

     A Corregedoria Nacional de Justiça realizou adequações no Provimento nº 88 CNJ, norma que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores, visando à prevenção dos crimes de lavagem de …