LEI Nº 7.879, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 – D.O. 27.12.02. Autor: Lideranças Partidárias Institui o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual.   …

     São Paulo (SP) – A possibilidade de encontrar soluções tecnológicas para atender a uma demanda do mercado financeiro foi um dos principais assuntos do último dia do XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, evento …

LEI Nº 11.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.   Institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica …

Prezados usuários,   Comunicamos que entre os dias 14/11/2019 a partir das 23:00h até o dia 17/11/2019 às 22:00h, a plataforma da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI), estará em manutenção programada.     Retornando ao funcionamento normal no …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizará na próxima semana (22 e 23 de novembro) o XIX Encontro Estadual de Notários e Registradores, na sede da Associação, em Cuiabá. O objetivo é …

       Preocupado em cada vez mais oferecer serviços de qualidade à população, o Cartório do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis vem investindo na qualificação de seus colaboradores. Desta vez, o curso, ministrado pela Associação Espírita Lar …

Ofício Circular 260/2019 Cuiabá, 12 de novembro do ano 2019. ILMO(A) SENHOR(A) NOTÁRIO(A) Assunto: Atualização do valor do pedido de certidão – Central de Testamento valor R$ 16,40 Prezado(a) Senhor(a), A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato …

     O produtor de grãos Júlio César Pereira Júnior, da Fazenda Pombo, em Uberlândia (MG), financia todo ano o plantio de sua safra de grãos, baseada principalmente em soja e milho. E, recentemente, tem lançado mão de uma ferramenta …