O doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais Raphael Silva analisou os principais impactos jurídico-econômicos da pandemia Coronavírus (Covid-19). “Ainda que os traçados iniciais sejam pessimistas, acredito que com uma leitura correta de todos os cenários …

PROVIMENTO Nº 92, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o envio eletrônico dos documentos necessários para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito no período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estabelecida pela …

     A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente.      A medida foi tomada diante da necessidade …

       A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) publicou nesta quarta-feira (25 de março) o Ofício Circular nº 05/2020-GAB-AUX-CGJ, o qual autoriza os cartórios a atenderem os clientes de forma presencial.      Conforme o documento, nos casos excepcionais e …

  Prezados(as) Senhores(as),        Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou o Ofício Circular 05/2020-CGJ, que dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais do Estado …

         Foi realizado nesse último sábado (21.03.20) o treinamento online exclusivo para Titulares aprovados no concurso de ingresso e de remoção no Estado do Mato Grosso, com objetivo de capacitá-los a iniciar a Gestão do Cartório do …

Proposta garante estabilidade a trabalhador durante pandemia Deputada Natália Bonavides: “Enfrentamento da pandemia deve passar pela proteção dos mais vulneráveis”   O Projeto de Lei 651/20 assegura que trabalhadores do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam …

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação informa que durante o dia de hoje (terça-feira) passou por problemas técnicos em sua Central de Atendimento, que impediram o adequado funcionamento de seus telefones. Em razão do incidente na telefonia, centenas de chamados …

     O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, por meio da Portaria 27, de 20 de março deste ano, delega aos juízes-corregedores permanentes das Comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso a competência para investidura e entrada …