MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata …
Reflexos do Provimento nº 97 do CNJ serão discutidos por especialistas do STJ, Corregedoria Nacional de Justiça, Anoreg/BR, IEPTB-RJ e do TJDFT Na próxima quarta-feira, dia 6 de maio, às 16h, a Associação …
O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, Prorroga o período de vigência das Portarias n. 29/2020-CGJ e 37/2020-CGJ, que dispõem sobre a suspensão do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais do …
Empresa fornece aos cartórios operação de Venda Digitada para pagamentos online com cartão de crédito Com a mudança na forma de prestar os serviços cartorários durante a pandemia da Covid-19, que exige o distanciamento …
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A principal modificação foi …
A orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em meio a pandemia da covid-19 é de distanciamento social e permanecer em casa, na medida do possível. O Valor Investe já te mostrou como a paralisação da economia está …
Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina – admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus …
Diário Oficial do município autoriza que certidão de óbito seja emitida por empresas funerárias nos cartórios. Aumento no número mortes por síndrome respiratória grave durante a pandemia chega a 2.500% Os cemitérios do Rio …
Acesse aqui a íntegra do Provimento nº 12/2020 da CGJ/SP. PROCESSO Nº 2020/39713 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (Parecer nº 164/2020-E – Provimento CG nº 12/2020) …
Fala, pessoal! Depois de 3 anos “sumido” do JusBrasil, decidi voltar a postar artigos por aqui e essa volta tem um motivo: Ontem, por curiosidade, abri as minhas estatísticas de visualizações e percebi que nos últimos 3 meses obtive …