COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de …
Ofício-circular diz que os oficiais de registro civil devem enviar a cópia das declarações até um dia útil após o registro O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu …
O Colégio de Registro de Imóveis do Brasil (Cori-BR), entidade que congrega os Registradores de Imóveis do Brasil, criou uma nova ferramenta de plantão eletrônico para usuários dos serviços registrais contatarem os Registros de Imóveis do País de …
Falta dos atendimentos em cartórios podem geram prejuízos econômicos ao país Serviços notariais de registro de contratos, garantias e outros similares devem ser inclusos no decreto Nº 10.282, que regulamenta serviços essenciais no Brasil, durante a pandemia do …
Especial COVID-19 Em meio à pandemia de COVID-19, os Cartórios de Registro Civil do Brasil reforçam seu compromisso de transparência com a sociedade e passam a disponibilizar informações vitais sobre as causas de mortes …
Reunidos em sessão plenária nesta quarta-feira (22), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 303/2020, acatando o substitutivo integral número 3, que dispõe sobre o uso de máscaras …
COMUNICADO Nº 12/2020 Conforme circular expedida 04/2020 enviada em 14/01/2020 indicando o prazo de 30 dias para a adequação ao sistema quanto aos envios das segundas vias de nascimento e óbito; Considerando que o …
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19”. Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia do coronavírus. O evento, realizado por meio de …