OPINIÃO LEGAL A Medida Provisória n. 958 foi publicada no dia 24 de abril de 2020, tendo como escopo, estabelecer normas para facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus …
Documento feito em Cartórios de Notas faz prova de fatos e publicações de crimes virtuais e pode ser utilizado em processos judiciais Cada vez mais comuns e abrangentes, os crimes digitais, que vão desde os golpes estelionatários até …
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão …
Já estão disponíveis os novos áudios da Campanha “Cartórios: Quem Protege Você”, idealizada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP), do Instituto de …
Os cartórios brasileiros registraram alta de 43% no número de mortes por causa indeterminada notificadas no País desde o início da pandemia de covid-19 em território brasileiro, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os dados, antecipados …
Edgar Morin em entrevista a David Le Bailey e Sylvain Courage – Tradução: Edgard de Assis Carvalho – No estado atual, qual o ensinamento que se pode tirar da pandemia do coronavírus? Esta crise mostra que a mundialização é …
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal. A principal …
Audiência aconteceu por videoconferência e contou com a participação de advogados da empresa; Corregedoria está responsável pela parte administrativa do Caso Pinheiro Com o objetivo de garantir a regularização dos imóveis de moradores das …
O Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito do Barreiro já agendou outros cinco casamentos por videoconferência Quando se conheceram, via redes sociais, Welton Adriano de Souza, 36, e Heloísa Helena Galeno Coutinho, …