Prezados Senhores(as), Portaria nº 29 de março de 2020   Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais do Estado de Mato Grosso, em consonância à Recomendação n. 45/2020 e Provimento n. 91/2020 do Conselho Nacional …

  Entre a série de medidas que estão sendo tomadas para o combate ao coronavírus no País, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, participaram, no domingo (22), de uma reunião por videoconferência que contou com …

    Prezados(as) Senhores(as),          Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou o Provimento nº 07/2020-CGJ, que Acrescenta o art. 113-A na Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da …

         Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20 de março) a MP 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 …

       A partir desta segunda-feira (23 de março), todos os cartórios de Cuiabá estão com os expedientes suspensos. A medida está prevista para ocorrer até o dia 20 de abril e faz parte da necessidade de adotar orientações …

     Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20 de março) a MP 926/2020, que altera a Lei nº 13.979/2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de …

          Prezados,   A Anoreg-MT concentrará nesta notícia as informações acerca das questões trabalhistas no que se refere aos problemas causados pela pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

     O Senado aprovou nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade pública que o Poder Executivo elaborou para combater a disseminação do coronavírus no país. A sessão foi realizada por videoconferência, uma medida inédita na história do Congresso Nacional. …