A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) lançou nesta segunda-feira (23 de setembro) uma pesquisa sobre acessibilidade em serventias: implementação de tabela de custas e emolumentos em formato braille. A iniciativa visa permitir …

     A Câmara dos Deputados analisa a proposta.      O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o caso. O texto em análise na Câmara dos Deputados …

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 23/09/2024, Edição n. 227/2024, Seção Corregedoria, p. 40), o Provimento CN-CNJ n. 182/2024, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), alterando o Código Nacional …

       A tabeliã e registradora civil de pessoas naturais de Novo Horizonte do Norte, Aline Dal Molin, foi convidada para participar da Campanha da Valorização da Pessoa com Deficiência, promovida pela 21ª Subseção da OAB-MT, abordando a importância …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) solicita a todas as serventias interessadas em aderirem à Campanha “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor” que comuniquem a instituição, imediatamente, para que possam …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso proferiu decisão sobre como proceder em relação ao registro e à cobrança dos emolumentos no processo de incorporação imobiliária de casas geminadas, oriundas do loteamento denominado “Conjunto Habitacional Bem”, que tramita …

      A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, participou na manhã desta terça-feira (17 de setembro) do Seminário Estadual “Orfandade e Direitos”, no Teatro Zulmira Canavarros, em …

     Há uma década, a certificação de propriedades rurais começa a se destacar como uma prática essencial para o planejamento e desenvolvimento sustentável no setor agropecuário. Neste contexto, a importância desta certificação para o campo não pode ser subestimada. …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento TJMT/CGJ nº 31/2024, que altera a redação do artigo 480 e dos parágrafos do …

     Todos os tabeliães de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse formato dos documentos for solicitado pelos cidadãos. A decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, expande o …