Comissão foi instituída pela Portaria n. 7, de 19 de janeiro de 2021.        A Corregedora Nacional de Justiça, Exma. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, considerando a necessidade de alinhamento entre as ações desenvolvidas …

       Regulamentação ocorrerá conforme anexos da Instrução Normativa que serão disponibilizados no site do MDR. Por meio da Instrução Normativa MDR n. 2, de 21 de janeiro de 2021, publicada hoje no Diário Oficial da União, Seção 1, …

  Comunicado Oficial – Prazo final para envio de dados ao Módulo CCN      Atenção tabelião: O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal reforça que os tabeliães de notas devem enviar a carga inicial de dados de clientes ao …

       A publicação busca prestar orientação para a atividade, de forma que todos possam se familiarizar com a nova legislação. A gestão e proteção de dados pessoais integram a legislação brasileira desde a Constituição Federal, que assegura, em …

       Acesso será realizado por meio de API e depende de celebração de contrato com o SERPRO.      Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria INCRA n. 72, de 19 de janeiro de 2021, que …

       A Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento nº 01/2021, que altera o valor do subitem ‘b’, da alínea ‘a’ do item 36, no tocante ao gatilho da faixa, bem como subitem ‘b’, da alínea ‘c’ do item …

     Texto também estabelece medidas para reduzir a burocracia nos registros em cartório.      O Projeto de Lei 4334/20 fixa um teto nacional – de R$ 250 – para o custo do registro em cartório das garantias de …

       Entre as doenças desse tipo, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registrou a maior alta, com crescimento de 128%, seguida pelas causas indeterminadas, que registraram aumento de 88,8%, no mesmo período      O número de óbitos …

        NOTA DE ORIENTAÇÃO Nº 53/2021    Formas de recepção de escritura expedidas pelo meio eletrônico.   A ANOREG-MT – Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições estatutárias, ORIENTA …

     A diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) reafirma à população, neste momento de aumento do número de casos do coronavírus, a importância de utilizar a Central Eletrônica de Integração e Informações …