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Notícias

Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro – CIB
1 de julho de 2021

     Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de julho.      Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) é o novo cadastro integrador de imóveis urbanos e rurais, que faz parte do Sistema Nacional de …

Cartórios vão prestar orientações jurídicas sobre casamento
1 de julho de 2021

     O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. …

Portaria SPU/ME nº 7.778/2021 – Regulamenta os procedimentos e o cronograma para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado
1 de julho de 2021

     Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 1º/07/2021, Edição n. 122, Seção 1 | p. 20), a Portaria SPU/ME n. 7.778/2021, que regulamenta os procedimentos e o cronograma para realização da remição de foro mediante procedimento …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 018/2021 – Valor UPF R$ 197,85-julho-2021
1 de julho de 2021

            Ofício circular nº 018/2021                                                              …

Cartórios de MT registram o maior número de testamentos da história
30 de junho de 2021

     O impacto das mais de 500 mil mortes causadas pela pandemia da covid-19 segue alterando os hábitos das famílias brasileiras. Tradicionalmente avesso a pensar sobre a sua própria morte, a pandemia fez o brasileiro redobrar sua preocupação com …

Penúltimo encontro do “Momento da Qualidade” será neste sábado
30 de junho de 2021

     “Cliente e sociedade e socioambiental” será o tema, no próximo sábado (3 de julho), do penúltimo encontro do evento “Momento da Qualidade”, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e Escola Mato-grossense …

Anoreg-MT firma convênio com Setasc para emissão de certidões
29 de junho de 2021

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) firmou convênio com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) para a emissão de segundas vias de certidões por meio da Central Eletrônica …

Livro: Direito, Justiça & Sociedade – Estudos em homenagem à criação da Escola Judicial do Paraná
29 de junho de 2021

     O registrador de imóveis no 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, que também é vice-presidente do Instituto do Registro de Imóveis do Brasil (Irib), conta com artigo publicado no livro “Direito, Justiça & Sociedade …

STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
29 de junho de 2021

     A previsão de diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado, fixada no artigo 42, parágrafo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não se constitui como uma norma de natureza absoluta, mesmo …

Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA): conheça os benefícios da participação
29 de junho de 2021

     Cartórios passam a adotar um sistema de gestão de excelência e a cumprir requisitos importantes, como a norma 15906:202      O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) tem por objetivo premiar os serviços notariais e de registro de …