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Notícias

XXII Congresso da ANOREG/BR e I da ANOREG/PR: últimos dias de inscrições do 2º lote
26 de outubro de 2022

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG/PR) e a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral promoverão, nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, o XXII Congresso da AnoregBR e …

MP 1.127/2022 segue para sanção presidencial
26 de outubro de 2022

     O Senado Federal aprovou na noite de ontem, 25/10/2022, o Projeto de Lei de Conversão n. 27/2022 (PLV), decorrente da Medida Provisória n. 1.127/2022 (MP), que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. O texto foi aprovado …

2º Ofício de Barra do Garças e Cartório de Pontal do Araguaia participam de casamento comunitário
25 de outubro de 2022

           O 2º Ofício de Barra do Garças e o Cartório de Pontal do Araguaia participaram no último sábado (22 de outubro) do casamento coletivo realizado pela Secretaria de Ação Social do município e pela Programa …

Cartórios apoiam campanha de arrecadação de livros para unidades penais de Mato Grosso
25 de outubro de 2022

     A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg) é mais uma instituição a aderir a Livro para ser livre – a Ressocialização pela leitura, campanha de arrecadação de livros promovida pelo Judiciário mato-grossense em parceria com …

Receita Federal consolida normas de contribuições para previdência social
25 de outubro de 2022

       A Receita Federal do Brasil publicou na última quarta-feira (19/10) a Instrução normativa RFB nº 2.110/2022, que trata das normais gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições destinadas a manutenção da Previdência Social.     …

Poder Judiciário de Mato Grosso elege nova diretoria para biênio 2023/2024
25 de outubro de 2022

     O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu os(as) novos(as) gestores(as) administrativos do Poder Judiciário Estadual para o biênio 2023/2024. A desembargadora Clarice Claudino Da Silva foi eleita presidente. Para a vice-presidência foi eleita a …

Nota de Orientação nº 73/2022 – Dispõe sobre prazos para emissão de certidões conforme legislação vigente
24 de outubro de 2022

     A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) publicou a Nota de Recomendação nº 73/2022, que dispõe sobre prazos para emissão de certidões conforme legislação vigente.      O documento orienta os delegatários a observarem rigorosamente …

Portaria TJMT/CGJ nº 142/2022 – Revoga a Portaria nº 55/2021-CGJ que regulamentava a retomada do atendimento presencial ao público pelas serventias extrajudiciais
24 de outubro de 2022

     A Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) editou a Portaria TJMT/CGJ nº 142/2022, que revoga a Portaria nº 55/2021-CGJ, de 09 de abril de 2021, que regulamentava a …

Diretora de Tecnologia da Anoreg-MT convida para curso sobre “Assinaturas digitais”
24 de outubro de 2022

     A diretora de Tecnologia da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Maria Aparecida Bianchin, convida toda a classe para participar do curso sobre “Assinaturas digitais” que será realizado no dia 5 de novembro, …

Portaria SEDDM/ME nº 9.239/2022 – Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6.909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União
21 de outubro de 2022

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 21/10/2022, Edição n. 201, Seção 1, p. 22), a Portaria SEDDM/ME n. 9.239/2022, expedida pela Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (SEDDM) do Ministério da Economia (ME), que regulamenta a Portaria Interministerial n. 6.909/2021, …