O Cartório Dias de Primavera (2º Ofício de Primavera do Leste) promoveu nesta quarta-feira (22 de junho) palestra sobre a importância da doação de sangue. O evento fez parte de uma programação em homenagem ao Dia Mundial …

     O Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial (CNGCE) está sendo alterado pelo Poder Judiciário e, desta vez, o Provimento TJMT/CGJ nº 19/2022 acrescenta o artigo nº 1.489-A; institui o Capitulo IV-A, União Estável; …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) publicou o Provimento TJMT/CGJ nº 20/2022, que dispõe sobre o procedimento de incorporação dos bens móveis das sedes das serventias vagas do foro extrajudicial do Estado adquiridos com recursos públicos …

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 22/06/2022, Edição n. 116, Seção 1, p. 29), a Portaria n. 1.252/2022, expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que revoga a Instrução Normativa INCRA n. 26/2005. A Portaria entra em …

     Atualmente, Mato Grosso ocupa o 11º lugar no ranking de produção de leite e responde por 2,02% da produção nacional com 684.052 mil litros produzidos em 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) publicou o Provimento TJMT/CGJ nº 18/2022, que altera o artigo 340 do  Código  de  Normas  Gerais  da Corregedoria – …

     No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos casais foi colocada à prova, e os cartórios brasileiros registraram mais de 80 mil divórcios extrajudiciais. Mas 2021 foi também o …

PORTARIA N. 46, DE 14 DE JUNHO DE 2022.      Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.      A CORREGEDORA NACIONAL DE …

     Cartórios que participam do Programa têm acesso a treinamentos e materiais técnicos para a implementação de sistemas de qualidade em seus processos de gestão e governança.      Cartórios e Anoregs do Brasil já podem aderir ao Programa …

     O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), vinculado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou o caderno final contendo os Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil, evento promovido em comemoração aos 20 anos do Código Civil e da instituição …