Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários.      Com o objetivo de aprimorar os serviços eletrônicos oferecidos aos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou nesta …

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 11/01/2023, Edição 8-B, Seção 1 – Extra B, p. 2) a Lei n. 14.534/2023, que adota número único para os documentos que especifica e estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número …

     De acordo com o Provimento CN-CNJ n. 24/2012, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), os responsáveis pelos Serviços Notariais e de Registro “deverão alimentar semestralmente e diretamente, via internet, todos os dados no sistema ‘Justiça …

       O Cartório do 2º Ofício de Rondonópolis, administrado pela tabeliã titular, Maria Aparecida Bianchin, sediou nesta quarta-feira (11 de janeiro) reunião com o juiz corregedor permanente da comarca, Francisco Rogério Barros. O encontro foi a pedido do …

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) publicou, pelo quarto ano consecutivo, o relatório intitulado “Cartório em Números”. A publicação reúne informações sobre os atos vitais de cidadania, negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, constituição de empresas …

     Foi publicada pela Editora Forense/Grupo GEN a obra intitulada “Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos”, de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce. Com Prefácio escrito pelo Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, o livro trata de temas …

     O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce intitulado “‘Derrubada de vetos’ à lei 14.382/2022 (Lei do SERP): Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda”.     …

     Obra trata de experiências regionais sobre regularização fundiária.      A Livraria do Senado publicou a obra intitulada “Regularização Fundiária: Experiências Regionais”, coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira, Rogério Reis Devisate e Paulo Roberto Kohl. O livro apresenta artigo intitulado “A Importância do …

     Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.      Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) está com inscrições abertas para o processo seletivo 2023/1. Associados e familiares têm descontos em todos os …