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Notícias

Portaria TJMT/CGJ nº 01/2025 – Estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do foro extrajudicial
21 de janeiro de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça editou a Portaria TJMT/CGJ nº 01/2025, assinada pelo corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, que …

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
20 de janeiro de 2025

     O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os titulares de cartório (notário ou registrador) possam exercer cargo público ou magistério, mantidos os direitos e deveres e as responsabilidades civil e criminal da …

São Luís sediará Congresso Regional de Regularização Fundiária
17 de janeiro de 2025

       Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), realizará, em …

ATENÇÃO – ALERTA DE GOLPE – COMUNICADO A TODAS AS SERVENTIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
16 de janeiro de 2025

         Conforme noticiado em matéria exibida pelo programa Fantástico no dia 22 de dezembro de 2024, uma organização criminosa está sendo investigada por invadir contas na plataforma Gov.br para realizar fraudes. Entre as práticas identificadas, estão alterações …

Comunicado nº 01/2025 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN já se encontra na CEI
15 de janeiro de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de dezembro de 2024 já está disponível no site da …

Comunicado nº 02/2025 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
15 de janeiro de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de janeiro de 2025, já está disponível …

Nota de Falecimento
15 de janeiro de 2025

       É com pesar que o Cartório do 1º Ofício de Jauru e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunicam e lamentam o falecimento de Zeneide Dantas Ramalho, mãe do oficial registrador, …

Quase mil cartórios imobiliários recebem tecnologia para concluir informatização
15 de janeiro de 2025

     A informatização de pequenos cartórios de imóveis e a digitalização dos registros de propriedade no Brasil recebem reforço com a nova etapa do Programa de Inclusão Digital 2024. Até março de 2025, 975 cartórios de pequeno porte localizados …

Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025
15 de janeiro de 2025

     É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, em nome do Grupo Thomson Reuters, declaram aberta a Chamada de Artigos 2025 – 2º Semestre para publicações na Revista de Direito Imobiliário (RDI). Os artigos …

Implementação da CNIB 2.0 começa nesta quinta-feira (09.02), às 19h
14 de janeiro de 2025

     O Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR) comunica a implementação da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB 2.0), regulamentada pelo Provimento CNJ nº 188/2024. Essa atualização visa modernizar e aprimorar a eficiência do sistema, garantindo maior …