A 1ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! será entre os dias 8 e 12 de maio, em Cuiabá, com objetivo de ampliar o acesso da população socialmente vulnerável à documentação básica. Esta é …

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 26/04/2023, Edição n. 82/2023, Seção Corregedoria, p. 21), o Provimento CN-CNJ n. 144/2023, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), que estabelece, no …

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 26/04/2023, Edição n. 82/2023, Seção Corregedoria, p. 17), o Provimento CN-CNJ n. 143/2023, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), que regulamenta a …

       A filiação socioafetiva é um laço que transcende as amarras biológicas e jurídicas. É um vínculo construído a partir do amor e do cuidado, que floresce em meio à convivência familiar, permanência pública e contínua.     …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso encaminhou a todos os parceiros que atuarão na Semana Nacional do Registro Civil as peças publicitárias para divulgação do evento. Elas podem ser utilizadas em sites, redes sociais, e outros formatos …

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, convida todas as serventias para aderirem ao Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, cujo objetivo é oportunizar …

     A tabeliã no Cartório do Distrito de Engenho Velho, Alcione Montani Ducceschi Fontes, será entrevistada ao vivo nesta terça-feira (25 de abril), às 8h30, em programa da Rádio Bom Jesus (92,7 FM), de Cuiabá.      Ela falará …

     A Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, ao regulamentar o artigo 236 da Constituição, dispôs sobre os serviços notariais e de registro, destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.   …

     A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), o Poder Judiciário maranhense e a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), promoverão, nos dias 27 e 28 de abril, das 9h às 17h, o “Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para …

     Voltada para organizações que oferecem serviços notariais e de registro, a ABNT NBR 15906:2021 – Gestão Empresarial para Serviços Notariais e de Registro estabelece requisitos de Sistemas de Gestão empresarial com o intuito de demonstrar a capacidade de …