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Notícias

Vice-presidente do Irib ministra palestra sobre regularização fundiária
28 de agosto de 2023

     O vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, ministrou na tarde desta segunda-feira (28 de agosto) palestra sobre os instrumentos jurídicos da regularização urbana. O evento ocorreu na sede do Poder Judiciário …

Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população
28 de agosto de 2023

     Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro, 28 municípios do estado realizarão a entrega de títulos de propriedade à população. A ação …

XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Conheça a programação provisória do XXXV Encuentro!
28 de agosto de 2023

     O Comité Latinoamericano de Consulta Registral divulgou a programação provisória do XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, que será realizado em conjunto com o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário …

Casamento social realizado pela Anoreg-MT e cartórios do Estado reúne milhares de casais
27 de agosto de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e os Cartórios em Mato Grosso que aderiram ao Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor” realizaram na tarde deste sábado (26 de …

Cartórios de Cuiabá emitem certidões gratuitas para população
26 de agosto de 2023

       Na manhã deste sábado (26 de agosto), os Cartórios do 3º, 6º e 7º Ofícios e Xavier de Matos, em Cuiabá, emitiram segundas vias de certidões gratuitas para as pessoas que compareceram à Edição 2023 do Projeto …

IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais
25 de agosto de 2023

     Proposta do Instituto redefine as categorias urbano e rural, além de inserir a natureza como terceira categoria.      O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) propôs, após investigação experimental feita com base nos dados do Censo …

Juízas Auxiliares da CN-CNJ apresentam ações para a melhoria dos serviços extrajudiciais
25 de agosto de 2023

     As Juízas Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Daniela Madeira, Carolina Ranzolin e Renata Gil apresentaram, no 7º Fórum Nacional das Corregedorias (FONACOR), ferramentas já em adoção e em preparação para facilitar o manuseio dos processos extrajudiciais, buscando o aperfeiçoamento …

Noivos recebem orientações sobre o casamento social em Conquista D’Oeste
25 de agosto de 2023

   O Cartório de Conquista D’Oeste realizou, no início deste mês, reunião com os noivos que participarão do casamento social neste sábado (26 de agosto), no município. A titular da serventia, Ariadny Dantas, esclareceu a importância do Projeto Cartório Amigo …

2º Ofício de Nova Mutum se reúne com noivos para orientações do casamento social
24 de agosto de 2023

       O Cartório do 2º Ofício de Nova Mutum, que tem como tabeliã interina Anny Caroline Sloboda Anese, aderiu ao Cartório Amigo e realizará no próximo sábado (26 de agosto), às 16h, o casamento de 66 casais, no …

Lei n. 14.661/23 – Acrescenta art. 1.815-A ao Código Civil para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno
24 de agosto de 2023

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 24/08/2023, Edição 162, Seção 1, p. 8), Lei n. 14.661/2023, que acrescenta o art. 1.815-A no Código Civil para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória …