Com o objetivo de estabelecer um convênio com a RFB, pauta da reunião foi o SINTER e o CIB.      O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do …

     Ano que marca o fim da imutabilidade do nome em Cuiabá tem Helena líder entre as mulheres, e Miguel, na primeira colocação nacional.      Uma das grandes novidades de 2022, o nome deixou de ser imutável no …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) publicou o Provimento nº 47/2022, que estabelece a desnecessidade de se exigir quitações de débitos tributários para com a Fazenda Pública Federal e os de natureza previdenciário, atualizando o artigo …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o governador do Estado sancionou a Lei nº 11.961, de 13 de dezembro de 2022, a qual altera a Lei nº 7.550/2001, que fixa …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) prestigiou nesta segunda-feira (19 de dezembro) a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2023-2024.      A …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso publicou o Provimento TJMT/CGJ nº 46/2022-CGJ, que atualiza os valores da tabela de emolumentos dos atos praticados pelos serviços notariais e registrais do Estado para o ano de 2023.     …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento TJMT/CGJ nº 45/2022-CGJ, que atualiza o valor da contribuição para o Fundo de Compensação …

     O Senado aprovou, na quinta-feira (15), o projeto que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela …

     Texto busca resguardar interesses de quem adquire um bem sem conhecimento de situações que possam levar à invalidação do negócio.      A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

     O início do mês foi muito especial, pois 191 cartórios foram premiados na cerimônia de premiação nacional da 18ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2022 – PQTA.      Confira os melhores momentos da noite que …