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Notícias

“Cartório em Números” mostra busca por segurança patrimonial, aumento de uniões estáveis e casamento
17 de janeiro de 2023

     Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022. Casamentos e uniões estáveis apresentam crescimento, reflexo das perdas dos anos anteriores.      Com recorde na prática de atos envolvendo os …

Anoreg-MT se reúne com notários e registradores para tratar da Lei 11743/22
16 de janeiro de 2023

       A presidente e a diretora de Tecnologia da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida e Maria Aparecida Bianchin, respectivamente, se reuniram na manhã desta segunda-feira (16 de janeiro) …

Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde os cartórios em 2022
16 de janeiro de 2023

     A 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números foi publicada e, segundo ela, o ano de 2022, marcado pela pandemia da covid-19, apresentou quantidade recorde de atos envolvendo os serviços de testamento, inventário e partilha no Brasil. …

“Almeja-se uma gestão inclusiva, aberta ao diálogo e que conte com a ajuda de todos os registradores civis do estado”, destaca Rodrigo Castro, presidente eleito da Arpen/MT
16 de janeiro de 2023

     Pela primeira vez ocupando o cargo de presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen/MT), Rodrigo Castro pretende exercer uma gestão inclusiva para todos os registradores do estado, buscando as melhores soluções …

Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais – 5ª Edição
16 de janeiro de 2023

     Obra publicada pela Juspodivm está atualizada conforme a Lei n. 14.382/2022.      Foi publicada pela Editora Juspodivm a 5ª edição da obra intitulada “Manual de Direito Notarial: da atividade e dos documentos notariais”, de autoria de Luiz Guilherme Loureiro. O …

Documentos e transações realizadas em cartórios são totalmente seguras aponta pesquisa
16 de janeiro de 2023

     O nível de confiança em relação a documentos e transações realizadas em cartórios atinge 54% dos entrevistados.      Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que os documentos e transações realizadas em cartórios são totalmente seguros para cinco …

SERP: prazo de inscrição para Audiência Pública promovida pelo CNJ termina domingo
13 de janeiro de 2023

     Termina neste domingo, 15/01/2023, o prazo de inscrição para Audiência Pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), o Operador Nacional do Sistema de Registros …

Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI
12 de janeiro de 2023

     Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários.      Com o objetivo de aprimorar os serviços eletrônicos oferecidos aos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou nesta …

Lei nº 14.534/23 – Adota número único para os documentos que especifica e estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos
12 de janeiro de 2023

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 11/01/2023, Edição 8-B, Seção 1 – Extra B, p. 2) a Lei n. 14.534/2023, que adota número único para os documentos que especifica e estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número …

Atenção para o prazo de envio de informações ao “Justiça Aberta”
12 de janeiro de 2023

     De acordo com o Provimento CN-CNJ n. 24/2012, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), os responsáveis pelos Serviços Notariais e de Registro “deverão alimentar semestralmente e diretamente, via internet, todos os dados no sistema ‘Justiça …