A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso publicou o Provimento TJMT/CGJ nº 46/2022-CGJ, que atualiza os valores da tabela de emolumentos dos atos praticados pelos serviços notariais e registrais do Estado para o ano de 2023.     …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento TJMT/CGJ nº 45/2022-CGJ, que atualiza o valor da contribuição para o Fundo de Compensação …

     O Senado aprovou, na quinta-feira (15), o projeto que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela …

     Texto busca resguardar interesses de quem adquire um bem sem conhecimento de situações que possam levar à invalidação do negócio.      A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

     O início do mês foi muito especial, pois 191 cartórios foram premiados na cerimônia de premiação nacional da 18ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2022 – PQTA.      Confira os melhores momentos da noite que …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) emitiu o Comunicado nº 12/2022, que dispõe sobre o aviso de pagamento referente ao ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN (Fundo de Compensação).      Conforme o …

     O Link CNJ levou ao ar esta semana as novas regras para concursos de tabeliães estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. As mudanças aprovadas estabelecem a ampliação do número de candidatos cotistas aptos a avançarem de uma fase …

     Número é o menor registrado desde 2018. Isolamento social nos anos auge da pandemia e prática de atos de forma online podem explicar recorde de atos em 2021.      O fim do isolamento social causado pela Covid-19 …

     Dentre as alterações trazidas pela Lei nº 14.3882/2022, agora é possível formalizar a união estável em cartórios de Registro Civil.      Presentes em todos os municípios brasileiros, os cartórios de Registro Civil contam com uma capilaridade inigualável, …

     O segundo painel da tarde dedicada ao Registro de Imóveis do Brasil (RIB) no XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil foi apresentado por Flaviano Galhardo, Sérgio Ávila e Fernando Pupo e tratou dos projetos de tecnologia do RIB. Neste painel foram abordados …