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Notícias

Artigo: A Ata Notarial na Adjudicação Compulsória Extrajudicial – venceu a segurança jurídica – Por Silmar Lopes
4 de janeiro de 2023

     Com o advento da lei 14.382/2022 – resultado da conversão da Medida Provisória 1.085/2021 – tivemos a grata surpresa da desjudicialização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Digo “surpresa” pelo fato de que não havia tal previsão no texto da …

Anoreg-BR disponibiliza materiais de divulgação da pesquisa Datafolha para Cartórios
4 de janeiro de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) disponibilizaram o material de divulgação da Pesquisa Datafolha 2022 que apontou os Cartórios como a instituição de maior confiança para …

Lei que regulamenta mercado de criptomoedas é sancionada
3 de janeiro de 2023

LEI Nº 14.478, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022      Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de …

Cartórios têm 50 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
2 de janeiro de 2023

     Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.      As serventias extrajudiciais de todo o país têm 50 dias …

Congresso Nacional derruba vetos da MP 1085, transformada na Lei 14382/22
2 de janeiro de 2023

CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, TRANSFORMADA NA LEI Nº 14.382/2022   – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES –   João Pedro Lamana Paiva Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre        Conforme notícia divulgada pela Agência …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 19/2022 – Valor UPF R$ R$ 221,79 – janeiro-2023
2 de janeiro de 2023

            Ofício circular nº 19/2022                                                              …

Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
29 de dezembro de 2022

     Documento é hoje emitido pela PF; por falta de recursos, fila de espera chegou à marca de 100 mil pessoas.      A maior parte da população brasileira (57%) diz acreditar que seria mais bem atendida se a …

Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança
29 de dezembro de 2022

     Levantamento de Instituto Datafolha aponta que 76% dos entrevistados estão satisfeitos com o serviço recebido no cartório.      Os Cartórios brasileiros ocupam a primeira colocação nos quesitos confiança, importância e qualidade dos serviços à frente de outros …

Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos
28 de dezembro de 2022

     O Congresso Nacional rejeitou na última quinta-feira (22) vários itens de dois vetos presidenciais referentes a duas leis, a que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (LDO). Esses …

Artigo: Tendências tecnológicas para 2023 – Por Miguel Rocha Junior
28 de dezembro de 2022

     A escalada dos cartórios extrajudiciais rumo a evolução da tecnologia foi impulsionada nos últimos anos pelo avanço da pandemia de covid-19, em que milhões de pessoas foram afetadas em todo o mundo. No Brasil, não foi diferente. A …