Segurança, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos são elementos necessários para impulsionar a principal locomotiva da economia brasileira.      Principal setor da economia no Brasil, o agronegócio é responsável por 27,4% do PIB (Produto Interno …

           O presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Rodrigo Oliveira Castro, participou nesta quarta-feira (26 de abril) da assembleia de fundação do Operador Nacional do Registro Civil …

       A 1ª Edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! será entre os dias 8 e 12 de maio, em Cuiabá, com objetivo de ampliar o acesso da população socialmente vulnerável à documentação básica. Esta é …

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 26/04/2023, Edição n. 82/2023, Seção Corregedoria, p. 21), o Provimento CN-CNJ n. 144/2023, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), que estabelece, no …

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 26/04/2023, Edição n. 82/2023, Seção Corregedoria, p. 17), o Provimento CN-CNJ n. 143/2023, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), que regulamenta a …

       A filiação socioafetiva é um laço que transcende as amarras biológicas e jurídicas. É um vínculo construído a partir do amor e do cuidado, que floresce em meio à convivência familiar, permanência pública e contínua.     …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso encaminhou a todos os parceiros que atuarão na Semana Nacional do Registro Civil as peças publicitárias para divulgação do evento. Elas podem ser utilizadas em sites, redes sociais, e outros formatos …

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, convida todas as serventias para aderirem ao Projeto “Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, cujo objetivo é oportunizar …

     A tabeliã no Cartório do Distrito de Engenho Velho, Alcione Montani Ducceschi Fontes, será entrevistada ao vivo nesta terça-feira (25 de abril), às 8h30, em programa da Rádio Bom Jesus (92,7 FM), de Cuiabá.      Ela falará …

     A Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, ao regulamentar o artigo 236 da Constituição, dispôs sobre os serviços notariais e de registro, destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.   …