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Notícias

e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
24 de janeiro de 2023

     A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022) traz, em sua série de artigos, uma análise proposta pelos juristas da Universidade de Fortaleza Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch …

Vice-Presidente do IRIB visita KADASTER na Holanda
24 de janeiro de 2023

     O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, visitou ontem a Agência Holandesa de Cadastro, Registro de Terras e Mapeamento (KADASTER), localizada em Amsterdã/Holanda. …

Cartórios têm 30 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
23 de janeiro de 2023

     Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.      As serventias extrajudiciais de todo o país têm 30 dias …

Brasileiros são contra a transferência dos serviços dos cartórios para outras entidades
23 de janeiro de 2023

     Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta 69% dos brasileiros são contra a migração das atividades das serventias para a prefeitura ou demais órgãos públicos. 71% afirmaram que ainda que são contra a transferência dos serviços para empresas privadas. …

Sistema Eletrônico Serp trará maior facilidade para atendimento digital ao Agronegócio
20 de janeiro de 2023

     Sistema Nacional, que está em processo de disciplina pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá as especialidades registrais em um único portal de serviços.      O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) trará mais facilidade para o …

SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública
20 de janeiro de 2023

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Edital de Convocação de Audiência Pública para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), o Operador Nacional do Sistema de Registros …

Derrubada de veto possibilita transferência de títulos de imóveis nos cartórios do país
20 de janeiro de 2023

     A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passado, permitiu que a realização do procedimento de Adjudicação Compulsória de Imóvel possa ser realizada diretamente em cartório, …

Artigo: O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos – Por Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira
20 de janeiro de 2023

     A proposta de Diretriz Estratégica nº 1 da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário, consiste em “assegurar a implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) em todas as unidades do território nacional, …

Anoreg-MT e Emnor estudam ampliar cursos para notários e registradores
19 de janeiro de 2023

       A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, participou de reunião com a advogada Giovana César Scherner, nesta terça-feira (17 de janeiro), na sede da instituição.   …

Artigo: Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de Imóveis – Por João Pedro Lamana Paiva
19 de janeiro de 2023

     O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “PROCEDIMENTO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS: artigo 216-B da Lei nº. 6.015/1973, após a consolidação da …