O registrador de imóveis no 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, participou do 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas realizado de 7 a 9 de maio, em Manaus, pelo Instituto …
A pessoa transgênera não binária tem o direito de autodeterminação e livre desenvolvimento de personalidade, o que torna possível a retificação do registro civil para que nele conste gênero neutro. A conclusão é da 3ª Turma …
Em apoio à Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! (12 a 16 de maio), o Ministro Mauro Campbell Marques gravou uma mensagem especial convocando a sociedade a se engajar na iniciativa, que tem como objetivo promover o …
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lançou a cartilha digital “Já Regularizou seu Imóvel?” 2025-2026, voltada a proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira com a Bolívia — área de até 150 km da divisa. …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa e celebra a publicação da Portaria TJMT/CGJ nº 88/2025, que institui o regulamento do prêmio “Selo – Cartório Eficiente”, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a todos os delegatários de serviços notariais e de registro que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso reconheceu formalmente a revogação da …
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria com a Faculdade Republicana, anuncia a abertura das inscrições para a nova turma da pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática. As aulas têm …
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), realizado em 27 de abril de 2025, em todas as capitais brasileiras. A realização do Exame ocorreu em conjunto com o Conselho Nacional de …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, em resposta à consulta formulada pelo Cartório de Pedra Preta, manifestou-se no Expediente nº 0020655-39.2025.8.11.0000 …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) acaba de lançar a Cartilha de Boas Práticas para o Uso Responsável, Equitativo e …
Local: Anoreg/MT