Ofício circular nº 24/2023                                                                          …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) expediu o Comunicado nº 19/2023 para que todos os notários e registradores se manifestem, no prazo de dez dias, sobre as sugestões de enunciados resultantes dos …

     Foi publicada com vetos a Lei nº 14.757, de 19 de dezembro de 2023, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a …

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 159/2023, estabelecendo a criação do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (FIC-ONSERP), do Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico …

     A ANOREG/BR conversou com o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Distrito Federal, Hércules Alexandre da Costa Benício, e com o presidente da ANOREG/MS, Leandro Corrêa.      O Marco Legal das Garantias, estabelecido pela …

     Os dados foram divulgado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), nesta segunda-feira (18), e mostram um padrão que vem se repetindo no estado.      Os nomes mais registrados nos cartórios mato-grossenses em 2023 foram …

    A definição legal da atividade extrajudicial de protesto é encontrada no caput, do artigo 1º, da lei federal 9.492/97, sendo, portanto, o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada …

     O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou o “Assinador ONR” e o “Carimbo do Tempo”, ferramentas gratuitas e disponíveis para a população, que servem para a assinatura de documentos, não só para os atos …

     A edição de hoje, 18/12/2023, do podcast pod_regularizar terá participação de Vanda da Silva e Suelme Fernandes para debater questões envolvendo as sesmarias no Estado de Mato Grosso, mediadas pelo criador do podcast, Elder Jacarandá. O tema envolve 11 dos 13 municípios da Baixada Cuiabana e …

     A tabeliã de notas e registradora civil no Distrito Judiciário de Coxipó do Ouro, em Cuiabá, Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, teve seu artigo publicado na revista eletrônica do Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável …