Concurso de natureza científica é voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das Pessoas Naturais, notários e registradores e demais profissionais da área. Os candidatos do Conarci Acadêmico têm até …
O registro será adotado nos documentos de identidade, comprovantes de pessoa física, carteira nacional de habilitação, documentos oficiais de identificação profissional e passaportes. O reconhecimento e a proteção dos direitos das famílias homoafetivas são temas cada …
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega. Considerada uma das mais importantes publicações voltada especialmente para os operadores do Direito Imobiliário, tais como Registradores de Imóveis, Notários, Advogados, Juízes e Promotores …
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 29/06/2023, Edição 122, Seção 1, p. 4) o Decreto n. 11.585/2023, regulamentando a Lei Complementar n. 93/1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária. O Decreto entrou em vigor imediatamente. …
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), realizará a III Jornada de Direito Processual Civil nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do CJF, em …
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de Brenno Birckholz da Silva, intitulado “A essencialidade dos serviços de notas e de registro”. No artigo, o autor, apresentando dados estatísticos e utilizando-se do …
O PQTA destaca anualmente os cartórios que se destacam pela excelência em seus serviços. Reconhecido como um dos prêmios mais prestigiosos no setor extrajudicial, o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) busca premiar os serviços que …
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 28/06/2023, Edição n. 143/2023, Seção Corregedoria, p. 10), o Provimento CN-CNJ n. 146/2023, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), alterando o Provimento CN-CNJ …
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 28/06/2023, Edição n. 143/2023, Seção Presidência, p. 2), a Resolução CNJ n. 509/2023, expedida pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterando a Resolução CNJ n. 81/2009, que …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) realizarão, no próximo sábado (1º de julho), treinamento do “Módulo de envio 10 dias” da Central …