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Notícias

1º Ofício de Nova Monte Verde faz vídeo alusivo ao Outubro Rosa
5 de outubro de 2023

     O Cartório do 1º Ofício de Nova Monte Verde criou um vídeo alusivo ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a importância da conscientização para o controle do câncer de mama.      A data é celebrada anualmente …

Comissão aprova projeto que reduz prazo para obter título de propriedade em caso de regularização fundiária
4 de outubro de 2023

     A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto.      A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1436/23, …

PodRegularizar: podcast fundiário estreia hoje!
4 de outubro de 2023

     O podcast fundiário PodRegularizar, de iniciativa de Elder Jacarandá, estreará na noite de hoje, 04/10/2023, às 21h (horário do Amazonas), tendo como convidado o Registrador Imobiliário do 1º Oficio de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do Instituto …

Anoreg-MT convida para o XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores e Confranore
4 de outubro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) informam que estão abertas as inscrições para o XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores, que será …

Provimento nº 25/2023 – CGJ – Regulamenta o procedimento de usucapião extrajudicial
3 de outubro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento TJMT/CGJ nº 25/2023, que regulamenta o procedimento de usucapião extrajudicial no Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral …

Artigo: Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ
3 de outubro de 2023

     O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Felipe Probst Werner intitulado “Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ”.      No artigo, Werner analisa os benefícios trazidos pelo referido Provimento, afirmando que “muito bem …

Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico
3 de outubro de 2023

     O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participará como palestrante do Seminário Técnico-Científico “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional …

Tabeliã em Gaúcha do Norte obtém titulação de mestre em Direito pela segunda vez
2 de outubro de 2023

       Na última sexta-feira (29 de setembro), a tabeliã no Cartório de Gaúcha do Norte, Vanessa Zimpel, defendeu sua dissertação perante a banca pública da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. O tema abordado envolveu usucapião extrajudicial, …

Presidente da Arpen-MT participa do Conarci
2 de outubro de 2023

         O presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen-MT), Rodrigo Oliveira Castro, participou do Conarci 2023 (Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais), que teve como tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia …

Artigo: No Universo da Igualdade: A Luta Pela Diversidade nos Laços do Amor – Por Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz
2 de outubro de 2023

Introdução      No cenário legislativo atual, emerge uma discussão de grande relevância que convoca nossa atenção: a votação do Projeto de Lei (PL) que versa sobre a proibição do casamento homoafetivo. Neste artigo, pretendo abordar de forma leve e …