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Notícias

Anoreg-MT entrega latas de leite ao Hospital de Câncer
18 de agosto de 2023

           A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) entregou na manhã desta sexta-feira (18 de agosto) 607 latas dos leites Nutren Jr. e Nutren Kids à ala pediátrica do Hospital de …

TAC7 oferece treinamento “Código de Gestão”
18 de agosto de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a TAC7 Gestão de Cartório está oferecendo o treinamento intensivo “Código de Gestão”, cuja especialista, Talita Caldas, dirá o que ninguém conta sobre como …

CNB-MT divulga site e rede social para acompanhamento
17 de agosto de 2023

     O Colégio Notarial do Brasil Seção Mato Grosso (CNB-MT) informa que possui site e rede social, os quais podem ser acompanhados pelos notários e registradores do Estado. O site é https://cnbmt.org.br/ e, o Instagram, @cnb_mt.      Em …

10,9 mil pessoas mudaram de nome diretamente no cartório após nova lei
17 de agosto de 2023

     De acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 10,9 mil brasileiros mudaram de nome ou sobrenome desde a sanção da Lei 14.382/2022, que autorizou qualquer pessoa com mais de 18 anos a alterar seu nome diretamente …

XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: painel abordará diferenças entre sistemas registrais!
17 de agosto de 2023

     Um dos painéis do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), tratará das diferenças entre os sistemas registrais adotados em outros países, traçando um comparativo com o sistema …

Artigo: A Transformação do Protesto de Cheques em um Cenário de Mudanças Financeiras: A Resiliência dos Tabelionatos de Protesto – Por Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz
17 de agosto de 2023

     Introdução: As transformações sociais e tecnológicas estão remodelando profundamente o cenário financeiro, levando a uma redução substancial no uso de cheques como meio de pagamento. Diante dessa metamorfose, os tabelionatos de protesto têm se destacado como defensores da …

Atualização possibilita ao Operador Nacional de Registro ferramentas de correição on-line
16 de agosto de 2023

     Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema correcional dos cartórios brasileiros, o Operador Nacional de Registro (ONR) apresentou, na segunda-feira (14/8), duas novas ferramentas. Em evento virtual da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional …

STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título
16 de agosto de 2023

     Filha de falecido recorre de decisão que considerou possível a cobrança de aluguéis, por parte da viúva do pai, pelo uso de imóveis por ela ocupados.      É possível a concessão do direito ao usufruto de imóvel …

Artigo: Regularização Fundiária Urbana: Integração Institucional e Garantia do Direito à Moradia em Nova Canaã do Norte-MT – Por Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz
16 de agosto de 2023

1 – Introdução      O direito à moradia é garantido pela Constituição Federal de 1988 como um dos direitos fundamentais, assegurando a igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança …

Ennor lança novos grupos de pesquisa: “Regulação: O Diálogo Necessário entre o Poder Judiciário e o Extrajudicial” e “Registro de Créditos de Carbono e suas Titularidades”
15 de agosto de 2023

     No XIII Fórum de Integração Jurídica que aconteceu em Brasília/DF, a Escola Nacional de Notários e Registradores – Ennor realizou com sucesso a mesa de lançamento dos grupos de pesquisa “Regulação: O Diálogo Necessário entre o Poder Judiciário …