A Editora Thoth acaba de colocar em pré-venda a obra O Paradigma do Notariado Juseconomista: A evolução do Notariado de Tipo Latino à Luz da Análise Econômica do Direito e da Economia Comportamental, de autoria do notário Ricardo Correia de Melo, titular do Cartório Melo, em Mato Grosso. O livro representa um marco histórico: é a primeira obra a propor um sub-ramo autônomo da Análise Econômica do Direito (AED), denominado Análise Econômica do Direito Notarial.
Com prefácio da Profa. Dra. Luciana Yeung, maior referência em AED na América Latina, e apresentação do renomado Prof. Dr. Fabiano Fernando da Silva, a obra insere o notariado brasileiro no centro do debate acadêmico e econômico contemporâneo.
Ricardo Correia de Melo apresenta a terceira geração da atividade notarial: o Notariado Juseconomista, em que o tabelião se transforma em agente de eficiência econômica, arquiteto de escolhas e regulador ético dos negócios privados. A partir dessa nova perspectiva, o livro introduz proposições inovadoras, entre as quais se destacam:
O movimento da ajudicialização, que amplia a desjudicialização tradicional e reconhece o notário como ator central na prevenção de litígios e na pacificação social, aproximando soluções extrajudiciais da realidade econômica dos cidadãos.
O processo notarial juseconomista, metodologia estruturada de análise econômica aplicada aos contratos, que integra segurança jurídica, eficiência e sustentabilidade.
Os contratos em mosaico, ferramenta voltada a estruturar operações complexas em arranjos contratuais coordenados, reduzindo custos de monitoramento, riscos de inexecução e externalidades negativas.
A alteração do modelo negocial tradicional, em que o notário deixa de apenas conferir forma legal à vontade já formada das partes (atuação ex post), para atuar ex ante, na própria fase negocial, auxiliando na arquitetura da vontade e direcionando as partes à construção de contratos mais seguros, eficientes e sustentáveis.
A aplicação da economia comportamental por meio de nudges e arquitetura de escolhas, permitindo que a atuação notarial reduza vieses cognitivos e promova decisões mais racionais e vantajosas para as partes.
A maximização da riqueza social com base ética e sustentável, em linha com a função social do contrato e a preservação ambiental, como pilares para um desenvolvimento econômico duradouro.
O livro não apenas descreve ferramentas, mas aponta caminhos para a evolução institucional do notariado, colocando-o como protagonista na modernização da economia brasileira. A partir desta obra, nasce oficialmente o novo sub-ramo da Análise Econômica do Direito Notarial, que abre horizontes de estudo e prática para notários, registradores e juristas comprometidos com a eficiência, a ética e a justiça econômica.
Leitura indispensável, o Notariado Juseconomista é chamado a se tornar referência obrigatória para todos os profissionais do direito notarial e registral que desejam compreender o futuro da atividade extrajudicial no Brasil.