O tabelião substituto do Cartório do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Melo, foi convidado pela presidente da Câmara Municipal, Edna Maria de Jesus Costa, para ministrar palestra no dia 6 de abril, às 14h, na sede legislativo. Ele falará sobre a atual condição da regularização fundiária no município.
“Desde o ano de 2016 venho analisando a situação dos imóveis em Pedra Preta e tenho constatado que muitos bairros ainda não possuem registro. Então, em parceria com órgãos municipais, começamos a implementar mecanismos para regularizar as propriedades e, consequentemente, oferecer segurança jurídica a cada morador, resgatar sua dignidade. Fico extremamente grato pelo convite, pois tenho certeza que as discussões trarão ainda mais avanços para nossa cidade”, destacou Wagner Melo.
Wagner Melo é estudioso sobre o tema e, inclusive, participou do Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça no Brasil. O trabalho inscrito por ele foi “Moradia irregular e a política de habitação à luz da proteção jurídica – limites e possibilidades”.
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