A tabeliã Alcione Montani Ducceschi Fontes apresentou aos participantes do IX Encontro Regional de Notário e Registradores, realizado na última sexta-feira e sábado (24 e 25 de abril), em Chapada dos Guimarães, a Comissão de Estudo, Análise e Elaboração de Enunciados da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT).

     O objetivo principal é a análise de temas e pontos inerentes ao exercício da atividade notarial e registral que geram dúvidas na forma de interpretação ou aplicação das leis e atos normativos federais e estaduais, visando a elaboração de enunciados que possam orientar a atuação dos profissionais da classe notarial e registral e demais áreas do direito na esfera extrajudicial.

     Alcione Montani explicou que a comissão foi criada em abril deste ano e deve ser composta por cinco tabeliães de notas; cinco registradores de imóveis; cinco registradores civis das pessoas naturais; cinco registradores de títulos e documentos; e cinco tabeliães de protesto de títulos, todos membros associados. Ainda há vagas a serem preenchidas, à exceção do núcleo de Notas.

     Ela informou que o cronograma de atividades da comissão está assim definido:

– Prazo para envio de sugestões de temas: até 12/08/2024.

– 12/06/2024: Apresentação do que foi estudado até o momento, discutindo o que deu certo e o que não deu.

– 10/07/2024: Nova apresentação dos estudos realizados até o momento, com a mesma pauta.

– 24/07/2024: Continuação da apresentação dos estudos, com análise do progresso e desafios.

– 14/08/2024: Refinamento da redação dos enunciados.

– 21/08/2024: Refinamento final e finalização das minutas de todos os enunciados.

– 04/09/2024: Revisão final e elaboração das Cartas de Primavera de 2024.

– 08/09/2024: Encontro Estadual da ANOREGMT. Apresentação das Cartas de Primavera de 2024, com uma carta de cada especialidade. Serão relacionados os membros da comissão, as minutas finais dos enunciados e quem sugeriu cada enunciado.

– Prazo de Manifestação dos Associados: 30 dias* para manifestação contra ou a favor dos enunciados, antes de encaminhar à diretoria da Anoreg-MT para votação de aprovação ou veto. *Prazo exato a ser definido.

– Previsão de Publicação dos Enunciados – A previsão de publicação dos enunciados aprovados está marcada para novembro de 2024.

Conheça abaixo os integrantes de cada núcleo

Núcleo de NOTAS

Marcelo Farias Machado

Maria Aparecida Bianchin

Gilberto José da Costa

Rafaella Redivo

Vanessa Zimpel

Núcleo de REGISTRO DE IMÓVEIS

Leonardo Aquino M. Guimarães

Elmúcio Jacinto Moreira

Rubia Maria Oliveira Castro Girão

Núcleo de RCPN

Bianca de Oliveira Borges

Bárbara Sabioni

Larissa Pereira

Núcleo de PROTESTO

Cristina Cruz Bergamaschi

Wellington Ribeiro de Campos

Niuara Ribeiro Borges

Ludimilla Freitas Fernandes

Núcleo de RTD e PJ

Glória Alice

Jaime Hipólito H. Neto

Rosangela Poloni

Juliano Machado