A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso (Setacs) lançou o Edital de Credenciamento nº 1/2021 objetivando a contratação de serviços cartorários para realização de casamento civil coletivo a serem efetuados por meio do programa Casamento Abençoado.

     O prazo para habilitação iniciará nesta quarta-feira (14 de julho) e permanecerá aberto por tempo indeterminado para o ingresso dos interessados. A contratação ocorrerá por meio de inexigibilidade de licitação, por meio do procedimento de credenciamento, para todos aqueles que atendam as exigências técnicas e o preço proposto para execução dos serviços.

     Os cartórios interessados em participar do credenciamento poderão enviar sua manifestação para o endereço eletrônico [email protected], acompanhado da documentação de habilitação digitalizada, exigida na cláusula 5 do edital. Para a documentação enviada por e-mail, considerar-se-á, como recibo de entrega, o corpo do e-mail que comprove que o envio foi realizado.

     Caso os interessados optem por entregar a documentação de forma física, o endereço é Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100, Centro Político Administrativo, CEP 78.049-931, Cuiabá-MT (Coordenadoria de Aquisições da Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Setasc), das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30. Neste caso, a própria Coordenadoria emitirá recibo de entrega da documentação, o qual deverá estar assinado por ambas as partes, em duas vias, sendo uma juntada aos envelopes e outra disponibilizada ao interessado.

     Confira no anexo a íntegra do edital e mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-5716 e 98462-9666.

Assessoria de Comunicação Anoreg-MT