A implantação do e-Notariado em todo o país, trouxe uma solução essencial para o atendimento remoto durante a pandemia.

     Os Cartórios de Notas em Mato Grosso registraram um crescimento surpreendente no número de transações digitais em 2023, com um aumento exponencial de 180% em relação ao ano anterior. Segundo dados divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), que representa os 8.344 Cartórios de Notas do país, os registros abrangem uma ampla gama de serviços, incluindo escrituras públicas de compra e venda, doações, inventários, partilhas, divórcios, entre outros. Além disso, procurações, certidões digitais, autorizações eletrônicas de viagem, reconhecimentos de firma e traslados também podem ser realizados de forma online, graças à plataforma eletrônica nacional e-notariado.

     A implantação do e-Notariado em todo o país, através do Provimento nº 100 em maio de 2020, trouxe uma solução essencial para o atendimento remoto durante a pandemia do novo coronavírus. No primeiro ano de operação, foram registrados 1.678 atos digitais em Mato Grosso. O número aumentou significativamente no segundo ano, com um crescimento de 676%, totalizando 13.024 atos. Em 2023, esse crescimento se intensificou ainda mais, alcançando a marca de 36.426 atos digitais, representando um impressionante aumento de 180% nos serviços eletrônicos. Em resumo, houve um aumento acumulado de 2.071% ao longo desses três anos.

     Maria Aparecida Bianchin, diretora de Tecnologia da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT), enfatizou a importância do e-Notariado como uma ferramenta vital para o sistema notarial brasileiro. Através dessa plataforma, os tabeliães podem oferecer uma continuidade simplificada e rápida aos atos, contribuindo para a comodidade dos cidadãos e flexibilizando o acesso àqueles que não podem se deslocar até os cartórios físicos.

     Para usufruir dos serviços online dos Cartórios de Notas, os usuários devem emitir um certificado digital notarizado, que pode ser obtido gratuitamente pela plataforma e-notariado. Esse certificado é vinculado ao cidadão por meio de um procedimento no qual o tabelião realiza a identificação e permite a assinatura eletrônica de documentos válidos por três anos. A partir daí, é possível solicitar diversos atos online, agendando videoconferências com os tabeliães e assinando eletronicamente os documentos, inclusive utilizando dispositivos móveis.

     Quanto ao reconhecimento de firmas, o processo é simplificado. O cidadão precisa apenas acessar a plataforma e-not assina, enviar o documento a ser reconhecido, indicar as pessoas responsáveis pela assinatura, realizar a assinatura eletrônica e enviar o documento ao destinatário final. Esse serviço é rápido, levando apenas alguns minutos, e tem o mesmo preço que o ato físico realizado nos balcões dos Cartórios, sendo tabelado de acordo com a legislação estadual em cada um dos Estados do país.

Fonte: PNB Online