Entre os dias 28 de setembro a 9 de outubro será realizado, de forma online, o seminário internacional sobre “Proteção de registro de terras indígenas e seu patrimônio natural e cultural”, o qual contará com a participação do presidente licenciado da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa.

     O evento ocorrerá na Sala Virtual de Cooperação Espanhola e reunirá especialistas espanhóis em Direito e Organização de Registros Imobiliários, além de especialistas de países latino-americanos e instituições públicas e comunitárias ligadas a povos indígenas.

     O convite a José de Arimatéia foi feito pelo fato de ele ser especialista no assunto, uma vez que já publicou diversos artigos sobre o tema.

     Os objetivos serão focar na identificação dos problemas que ameaçam as comunidades indígenas em relação à posse e conservação de suas terras e patrimônio natural e a contribuição de boas práticas de registro para garantir a efetividade dos direitos e direitos individuais e coletivos dessas comunidades em relação à terra.

     Será buscada uma abordagem participativa com base na premissa de que a realidade das terras indígenas é um fenômeno alheio às administrações espanholas e que somente a partir do diálogo com os grupos beneficiários é possível determinar quais ferramentas legais e técnicas são mais adequadas para proteção de terras indígenas.

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