Retrospectiva Anoreg-MT 2017 – Recorde em prêmios de qualidade da Anoreg nacional e parcerias com Politec e Detran fecharam o ano

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Retrospectiva Anoreg-MT 2017 – Recorde em prêmios de qualidade da Anoreg nacional e parcerias com Politec e Detran fecharam o ano

11 de janeiro de 2018

A ampliação dos serviços prestados pelos cartórios de Mato Grosso no último trimestre de 2017 foi iniciada com a transmissão eletrônica de certidões por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional); além das ações junto à Politec e ao Detran-MT. Outra conquista foram os 25 cartórios do estado premiados no PQTA da Anoreg nacional. Confira na última parte da Retrospectiva da Anoreg-MT.

Outubro a dezembro

Os cartórios de Mato Grosso lideraram o ranking nacional com 25 premiações nas categorias Diamante, Ouro e Prata no Prêmio de Qualidade Total da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). A entrega ocorreu durante o XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Fortaleza (CE), com a presença da corregedora-geral de Justiça do estado, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, juízes de direito e servidores do Poder Judiciário; além dos representantes dos premiados.

O PQTA 2017 teve a participação de 130 unidades de notas e registros do Brasil que atingiram os requisitos de qualidade e prestação de serviços internacionais previstos pela auditoria externa independente do grupo APCER Brasil.

Outra importante conquista foi a integração dos 147 cartórios de Registro Civil de Mato Grosso, que passam a realizar transmissões eletrônicas de certidões através da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Com isso, já é possível aos cidadãos solicitarem certidões do Estado diretamente no cartório mais próximo, sem a necessidade de deslocamento à unidade de origem, evitando gastos com intermediários. Com a entrada do Mato Grosso, 23 Estados estão interligados para a transmissão eletrônica de documentos e outros módulos específicos da CRC Nacional.

Para a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Mato Grosso (Arpen-MT), Cristina Cruz Bergamaschi, a Central é a ferramenta que, quando instalada em todo o território nacional, revolucionou a forma do usuário se relacionar com o cartório.

Para atender a Lei nº 13484/17, que trata dos “Ofícios da Cidadania”, a diretoria da Associação dos Notários e Registradores do estado (Anoreg-MT) iniciou as tratativas para os convênios com a Politec e o Detran-MT para que os cartórios de registro civil façam a entrega de Carteiras de Identidade (RGs) e de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs). A lei federal estimula os convênios junto às entidades e órgãos públicos para que os cartórios sejam intermediários na prestação desses serviços.

Na Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado (Politec), por exemplo, o diretor de identificação Ailton Machado elogiou a iniciativa, já que a atuação conjunta poderá minimizar erros. Ele explicou que, numa primeira fase, os cartórios poderiam adquirir kits para recolher a biometria e fazer o atendimento inicial para encaminhar à Politec. “Cabe ao Estado emitir os RGs, mas já temos convênios com prefeituras, porém, há limitações. Os cartórios poderão iniciar de forma piloto em alguns municípios e ampliar o serviço”.

No Departamento de Trânsito (Detran-MT), o presidente Arnon Lucas e a diretora de Veículos, Talita Rodrigues, ficaram entusiasmados. “Uma das nossas principais demandas é o registro de comunicação de venda dos veículos, ou seja, temos que pensar num mecanismo de melhorar esse serviço à população. Acreditamos que firmando esse convênio no sentido de que os cartórios passem a praticar esse ato, todos saem ganhando”.

Quanto às formações continuadas, em outubro a Anoreg-MT aprofundou a questão da regularização fundiária urbana e rural, debatendo uniformização de procedimentos; ofereceu curso sobre apostilamento de Haia com o tabelião substituto do 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília (DF), Marco Antônio Barreto de Azeredo Bastos Júnior, que possui a maior demanda no país; realizou palestras em outras cidades e doou livros infantis para o Juizado Especial Criminal de Várzea Grande.

As campanhas de Natal de cartórios de Cuiabá e do interior também foram divulgadas amplamente no site da Anoreg-MT e o ano foi finalizado com a 1ª Confranore, festa de confraternização dos notários, registradores e tabeliães, colaboradores e familiares em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT).