O ano de 2018 foi coroado com a premiação de 26 cartórios de Mato Grosso no Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR (PQTA 2018) por terem atingido os requisitos de qualidade e de prestação de serviços internacionais previstos pela auditoria externa independente que avaliou 201 cartórios inscritos.

 

     A premiação ocorreu no XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em São Paulo (SP). Os critérios avaliados foram “Estratégia”, “Gestão Operacional”, “Gestão de Pessoas”, “Instalações”, “Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho”, “Gestão Socioambiental”, “Gestão da Informatização e Controle de Dados”; “Gestão da Inovação” e “Compliance”.

 

     São Paulo foi o que teve o maior número de participantes. Porém, Mato Grosso, proporcionalmente, foi o maior vencedor. “Considerando o tamanho do nosso Estado, tivemos o maior número de inscritos e recebemos mais prêmios, inclusive na categoria diamante. Isso muito nos orgulha, pois demonstra o interesse dos colegas em avaliarem os serviços, principalmente com os constantes investimentos em tecnologia e qualificação dos colaboradores, visando justamente a eficiência do exercício da nossa função. Parabéns a todas as serventias inscritas e vencedoras”, exaltou a presidente da Anoreg-MT, Niuara Borges.  

 

     Apoiadora oficial do PQTA 2018, a Corregedoria Nacional de Justiça recomendou que as Corregedorias Estaduais fomentassem a participação das serventias de seus Estados e a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e sua equipe estiveram presentes no evento prestigiando os cartórios.

 

Confira abaixo os cartórios vencedores do estado:

 

Nome	Cidade	Categoria
Antonio Xavier de Matos	Cuiabá	Diamante
Benedito Abadio da Silva	Sorriso	Diamante
Cristina Cruz Bergamaschi	Canarana	Diamante
José Luiz da Silva	Nova Mutum	Diamante
Maria Antonieta Marques Cabral	Sinop	Diamante
Maria Carolina Magalhães	Lucas do Rio Verde	Diamante
Niuara Ribeiro Roberto Borges	Barra do Bugres	Diamante
Osvaldo Reiners	Sinop	Diamante
Paulo Henrique Felipetto Malta	Lucas do Rio Verde	Diamante
Velenice Dias de Almeida e Lima	Rosário Oeste	Diamante
Vianei Baltasar Perius	Porto Alegre do Norte	Diamante
Bruno Becker	Nova Ubiratã	Ouro
Izilda Alves Fernandes	Campo Verde	Ouro
Maria Helena Rondon Luz	Cuiabá	Ouro
Ary Garcia Filho	Cláudia	Prata
Edison Luis Cavalcanti Garcia	Pedra Preta	Prata
Elmucio Jacinto Moreira	Tapurah	Prata
Joani Maria de Assis Asckar	Cuiabá	Prata
Marcelo Linck	Querência	Prata
Mateus Colpo	Matupá	Prata
Aline Katiúscia da Silva Fidelex	Terra Nova do Norte	Bronze
Bruno Robalinho Estevam	Colíder	Bronze
Rubia Mara Oliveira Castro Girão	Juara	Bronze
Walter Isernhagen	Porto dos Gaúchos	Bronze
Edivaldo Maurício Semensato	Tabaporã	Menção Honrosa
Suelene Cock Correa	Dom Aquino	Menção Honrosa

 

Segunda Jornada de estudos da CNGCE

 

Diante dos resultados e do sucesso da primeira experiência, a Associação dos Notários e Registradores realizou no último trimestre de 2018 a “2ª Jornada de Estudos da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial (CNGCE)” para buscar melhorias nos serviços e mais integração com a magistratura.

 

     Entre os temas debatidos estavam os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no Registro de Imóveis, padronização da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis e Execução Hipotecária Extrajudicial, considerações acerca das pessoas jurídicas registráveis em RCPJ; além de padronização nos procedimentos de usucapião extrajudicial e cobrança de emolumentos conforme Provimento 7/2018 da Corregedoria-Geral, panorama geral das atualidades no Protesto Extrajudicial, SINTER - Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais, auditor fiscal, Central de Informações do Registro Civil Nacional (CRC), procedimento para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões em terras públicas situadas na faixa de fronteira.

 

 

     A presidente e a diretora de Protesto da Associação dos Notários e Registradores, Niuara Borges e Velenice Lima, participaram da reunião da Anoreg-BR em Brasília onde foram debatidos temas como apreciação, deliberação e manifestação da Anoreg-BR sobre o e-notariado, normativas mínimas para o extrajudicial, além de outras intimações do CNJ; balanço do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (SP) e do PQTA 2018 e outros.

 

     Elas também estiveram no Tribunal Superior do Trabalho (TST) participando do Seminário Desburocratização do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater a racionalização de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Poder Judiciário.

 

 

     Enquanto o Projeto de Lei 15/2018 foi aprovado no Senado Federal, autorizando os cartórios a ampliarem seu horário de funcionamento para além das seis horas diárias e permitir que os tabeliães de notas façam diligências e atos fora da sede, a presidente da Anoreg-MT, Niuara Borges, informou que os cartórios de Mato Grosso já funcionam das 9h às 17h. 

 

Para ela, a proposta da Comissão Mista de Desburocratização não surpreende os profissionais do Estado. “Em Mato Grosso já trabalhamos em horário diferenciado desde 2011, ou seja, cumprimos oito horas diárias de trabalho, proporcionando à sociedade serviços de qualidade e com segurança jurídica. Mesmo assim, vimos com bons olhos a criação desse projeto de lei, o qual ressalta ainda mais a importância da nossa atividade, oferecendo ao cidadão a possibilidade de contar com mais tempo para ir ao cartório”.

 

 

O Curso “As obrigações fiscais, financeiras e trabalhistas dos interinos designados para os serviços notariais e de registro de Mato Grosso” foi oferecido pela Anoreg-MT para interinos e substitutos, bem como contadores dos cartórios. A capacitação foi conduzida pelos palestrantes Antonio Herance Filho e Anderson Herance, que explanaram aspectos do eSocial; números cadastrais (CNPJ/CEI/CPF/CAEPF); e sucessão da responsabilidade trabalhista, entre outros.

 

     O Cartório do 1º Ofício de Poxoréu promoveu um dia de treinamento voltado 17 colaboradores, sendo 14 da serventia e três da Anoreg-MT sobre “Alienação Fiduciária”, cuja expositora foi a titular do cartório, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, envolvendo partes teórica (aspectos legais) e prática para que os colaboradores da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) tivessem conhecimento do funcionamento desta plataforma no cartório. 

 

     O Cartório do 2º Ofício de Sinop realizou casamentos comunitários envolvendo 157 casais da cidade e dezenas de casais também de Santa Carmen, em parceria com as Prefeituras. A serventia foi responsável por realizar a habilitação e a cerimônia dos casamentos. “Com um sentimento de gratidão pela oportunidade, nós do Cartório do 2º Oficio de Sinop trabalhamos com extremo empenho e dedicação, o que nos trouxe regozijo durante a prestação do serviço social e, ao fim, nos sentimos honrados pela confiança que foi investida a nós”, enalteceu o oficial escrevente Mauricio Ferri.

 

 

Inúmeros cartórios também realizaram ações de conscientização pelas campanhas do Outubro Rosa e Novembro azul como palestras, divulgações de panfletos para clientes e colaboradores. Assim também promoveram campanhas pelo dia das crianças nos municípios e em prol do meio ambiente, demonstrando o compromisso com a cidadania, o social e a sustentabilidade.

 

 

O Cartório do 2º Ofício de Barra do Bugres promoveu curso de capacitação em tradução e interpretação de Libras, com aulas ministradas pela professora Ivoleides Leila Batista do Amaral com a participação de 12 colaboradores.

 

 

     Para proporcionar oportunidades de lazer para os notários, registradores e seus familiares, a Anoreg-MT formalizou convênio com o Malai Manso Hotel Resort, com tarifa especial à classe para os serviços relativos à hospedagem para o segmento de lazer, reservas individuais, válido para diárias, não extensivo à extras e/ou serviços terceirizados.

 

E para fechar o ano com muita alegria, foi realizado em dezembro o 2º Confranore, evento promovido pela Anoreg-MT e IEPTB-MT, cujo objetivo foi reunir notários, registradores, substitutos e também colaboradores para estreitar o relacionamento e comemorar as conquistas obtidas ao longo deste ano. A confraternização foi no Buffet Tereza Bouret, no Jardim Itália, em Cuiabá com o tema “Noite do Black & White”, que teve um formato descontraído, ambiente agradável, várias programações, atividades lúdicas e DJ.

 

     Na ocasião foram entregues os certificados dos cartórios que aderiram ao Programa Inspire Qualidade Total – Desafio 90 dias.

 

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