A diretoria da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) iniciou 2018 com importantes projetos, serviços e cursos para promover melhorias nos atendimentos à sociedade, modernizar procedimentos, além de fortalecer a imagem da categoria. 

 

     A presidente da Anoreg-MT, Niuara Ribeiro Roberto Borges, destaca a intensa participação de notários e registradores em eventos como o “Cartório Amigo”, com inúmeros serviços e casamento social em todas as comarcas do estado. Também a atuação em encontros com a Corregedoria-Geral de Justiça para normatizar procedimentos, convênios com órgãos públicos, realização de cursos de capacitação e outros. 

 

“Só tenho a agradecer aos colegas, parceiros, colaboradores dos cartórios e da Anoreg-MT pelo comprometimento com nossos projetos e ações. Todos os nossos esforços culminaram no final do ano com a premiação nacional no PQTA da Anoreg. Essas conquistas são de todos”.

 

     Confira abaixo a primeira parte da Retrospectiva da Anoreg-MT 2018 com as principais conquistas dos cartórios do estado entre os meses de janeiro a março.

 

 

Na primeira reunião de trabalhos entre a Anoreg-MT e Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) foram abordadas questões como correção da tabela de emolumentos; redução dos percentuais de repasse ao Funajuris; e o plantão extrajudicial nas serventias nos fins de semana, além da necessidade de um representante da Associação nas correições.

 

     “Quero contar com a participação de um cartorário em todas as correições, alguém com conhecimento, prática, disponibilidade para viajar. Dessa forma todo o trabalho será bem feito”, salientou à época a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro. A diretora de protesto da Anoreg-MT, Velenice Lima, garantiu o apoio.

 

     As correições realizadas pela Corregedoria-Geral nas serventias extrajudiciais foram retomadas em seguida por polo judicial, começando pelo de Cáceres. “Fomos bem recebidos e atendidos pelos funcionários. Detectamos que todas as unidades possuem sistema informatizado, examinamos documentos e coletamos informações para a confecção do relatório. Os apontamentos foram registrados, bem como os elogios. O 2º Serviço Notarial e Registral de Cáceres nos surpreendeu, pois lá não encontramos nenhuma pendência, eles se mostraram extremamente cuidadosos”, avaliou a juíza Edleuza Zorgetti.

 

     Outra importante atuação foi a implantação do serviço de penhora online de imóveis nos processos de execução no âmbito do Poder Judiciário com participação da Anoreg-MT e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). O assunto foi tratado em reunião com a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral Jaqueline Cherulli e servidores. A diretora de Tecnologia da Anoreg-MT, Maria Aparecida Bianchin, sugeriu a utilização da Central de Integração de Informações Notariais de Mato Grosso (CEI) para o gerenciamento dos dados enviados para a Arisp. 

 

 

A Anoreg-MT redigiu enunciados sobre as especialidades Registro de Imóveis e Títulos e Documentos, Parte Geral da CNGCE, Registro Civil e Tabelionato de Protesto, bem como Tabelionato de Notas. A iniciativa surgiu após a “I Jornada de Estudo da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial”, realizada em 2017. A Anoreg-MT formou uma comissão de notários e/ou registradores para estudar e compilar as normas da CNGCE, em especial as que foram discutidas no evento.

 

 

Outro destaque foi a realização do Curso sobre o Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça que instituiu modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais com o doutrinador e professor Christiano Cassettari.

 

     O 1º secretário da Associação e oficial do 1º Serviço Registral de Nova Ubiratã, Bruno Becker, participou da cerimônia de entrega de títulos de terras a beneficiários de Mato Grosso com a participação do então ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, a Casa Civil da Presidência da República e autoridades, a Administração Municipal e o Conselho de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável (Conredes). “Depois de décadas de espera enfim o grande dia chegou. Exemplo no país em se tratando do processo de regularização fundiária, Nova Ubiratã foi o município escolhido para sediar a entrega de titularização de imóveis rurais”, comemorou Becker.

 

Uma reunião com representantes da Receita Federal no estado tratou das adequações para o efetivo cancelamento do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas certidões de óbito dos cidadãos pelos cartórios do estado. A presidente Niuara Borges explicou que a Anoreg-MT contatou a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), responsável pela Central de Informações do Registro Civil (CRC), para fazer a adequação com a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) utilizada em Mato Grosso. E foi estipulado um prazo para a implementação.

 

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) se reuniu com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá. A tesoureira da Associação Nizete Asvolinsque, a titular do 6º Ofício de Cuiabá Joani Asckar, o secretário, Air Praeiro, e assessores trataram da pesquisa fundiária, abrangendo atividades de cadastro físico, base cartográfica, contagem de domicílios e levantamento físico dos lotes e edificações.

 

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