Retrospectiva 2018 (abril a junho) – Segundo trimestre de 2018 foi marcado pelo Cartório Amigo com mais de 80 serventias de MT, integração com Poder Judiciário e elogios em correições

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Retrospectiva 2018 (abril a junho) – Segundo trimestre de 2018 foi marcado pelo Cartório Amigo com mais de 80 serventias de MT, integração com Poder Judiciário e elogios em correições

24 de dezembro de 2018

O segundo trimestre de 2018 em Mato Grosso foi marcado por um projeto que nasceu como piloto do 2º Ofício de Barra do Bugres, planejado em 2016 e realizado em 2017: um dia de prestação de serviços extrajudiciais à sociedade. O projeto “Cartório Amigo” cresceu e a Anoreg-MT decidiu promover as ações em todo o estado.

Além dos serviços, o diferencial seria a realização de casamentos sociais em um único dia, tudo organizado pelos cartórios, fato considerado inédito não apenas no estado, mas no país. Tanto que, com autorização da Anoreg-MT, a ideia ultrapassou os limites de Mato Grosso e aportou na Bahia. O tabelião Weslley Bormann, natural de Sinop (MT), assumiu como titular do Tabelionato de Notas com função de Protesto de Canavieiras e levou o projeto para a comarca.

Assim, ainda em abril foram iniciados os preparativos para o “Cartório Amigo – ações para um futuro melhor”, com o incentivo à participação do maior número possível de serventias, que foram estimuladas a gravar vídeos para as redes sociais e divulgar em suas comarcas.

A Anoreg-MT enviou peças publicitárias com linguagem visual padronizada. “Criamos uma página específica para o projeto com as artes das peças para confecção de camisetas, faixas, outdoor, adesivos, fullbanner para site e e-mail marketing. As serventias que têm sítio eletrônico podem utilizar o fullbanner na página principal e fazer a adesão ao e-mail marketing até o término da campanha”, orientou à época a superintendente da Associação, Anete Ribeiro.

Em Cuiabá todos os cartórios participaram e no interior foram todos os que eram sedes de comarcas, somando mais de 80 serventias. Na capital, Associação e os Cartórios Xavier de Matos (Coxipó da Ponte) e 3º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (do Centro) tiveram a parceria da Defensoria Pública de Mato Grosso para receber os documentos dos mais de 400 casamentos realizados.

A ação também contou com a parceria da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares-MT) e o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça. “Muitas vezes o cidadão precisa de um documento, ou mesmo tem o sonho de oficializar a união, mas não tem condições”, ponderou a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro.

A presidente da Anoreg-MT, Niuara Borges, parabenizou a todos os cartórios que “confirmaram a máxima de que juntos somos mais fortes! Missão cumprida com louvor! Foi lindo o dia de sábado, uma lição a todos nós: de que somos uma força muito grande e quando nos unimos, somos capazes de realizar o que não imaginávamos ser possível”.

Encontro com CNJ e correições

As presidentes da Anoreg-MT, Niuara Borges, e do Instituto de Estudos de Protesto (IEPTB-MT), Velenice Lima, participaram de reunião com equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça para tratar das metas para o foro extrajudicial. As tabeliãs colocaram-se à disposição para melhorar cada vez mais o trabalho e destacaram que os cartórios de Mato Grosso têm caminhado em consonância com o CNJ na busca por qualidade na prestação do serviço à sociedade. Foi a primeira vez que a Corregedoria Nacional de Justiça inspecionou os tribunais do país.

Os cartórios da Comarca de Cuiabá foram correicionados pela Corregedoria-Geral da Justiça, no segundo trimestre. O trabalho consistiu na inspeção para verificar a funcionalidade, segurança predial, além da avaliação dos livros, papéis e atos. “Em Cuiabá, todos os cartórios são bem estruturados. Possuem todos os livros necessários, os atos são perfeitos”, afirmou a juíza diretora do Fórum da Capital, Edleuza Zorgetti. As comarcas do polo – Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Poconé e Chapada dos Guimarães – também foram vistoriadas, assim como a Central de Testamento da Anoreg-MT.

Integração com o Poder Judiciário

A Anoreg-MT promoveu o “Encontro de Integração Administrativa entre os Serviços Extrajudiciais e o Poder Judiciário” para estreitar o relacionamento entre notários/registradores e juízes de direito. A juíza diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Edleuza Zorgetti, afirmou que “essa integração é muito importante, uma vez que o juiz, conhecendo o funcionamento do extrajudicial, muitas vezes nem precisará solicitar determinadas informações, imprimindo mais celeridade nos trâmites processuais”.

O juiz diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande, Jones Gattass, observou que “a Corregedoria-Geral da Justiça está realizando correições nos cartórios e o Poder Judiciário só engrandece com eventos desse nível, pois passamos a conhecer as dificuldades de todo o Estado”. E a juíza da Vara Especializada em Execução Fiscal, Adair Julieta, que acompanhou diversas correições nos cartórios, informou que a participação no encontro é “uma oportunidade de aprendizado, uma vez que sempre surgem posicionamentos divergentes. Estamos aqui para melhor conhecer e esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do extrajudicial”.

Desafio 90 dias

Cartórios participaram do “Programa Inspire Qualidade - Desafio 90 dias” iniciado em junho com a consultora Thais de Paula Ribeiro, que apresentou situações práticas e orientações para atividades da serventia, com o acompanhamento da consultoria profissional durante todo o tempo.

Durante o programa, os notários e registradores aprenderam como analisar ambiente interno e externo; criar um planejamento estratégico, padrões de trabalho para aumentar a produtividade e qualidade interna, sistemática para problemas e como agir para que não voltem a acontecer; como iniciar um plano de mentalidade e ações para prevenção de riscos de negócios.

O primeiro módulo teve a participação de 17 cartórios que aderiram ao programa, que realizou um diagnóstico interno com os participantes e abordadas questões relativas às gestões geral, de clientes, de responsabilidade social, entre outras.

Cursos e eventos

Entre os cursos realizados no segundo trimestre destaca-se a “Usucapião Administrativo”, cujos palestrantes foram o oficial do Cartório de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia; o oficial de Diamantino, Paulenes Cardoso; e a tabeliã de protesto de Rosário Oeste, Velenice Lima. Eles analisaram o procedimento da usucapião no Cartório de Registro de Imóveis, do conteúdo prático de Direito Material e da Ata Notarial de Usucapião.

A Anoreg-MT também esteve presente na audiência pública “Regularização Fundiária em Áreas Urbanas e Rurais de Mato Grosso”, da CGJ-MT que definiu eixos para nortear os debates. O eixo 2 sobre o Usucapião Extrajudicial – Contratos de gaveta foi apresentado pela registradora Maria Aparecida Bianchin, representante da Associação dos Notários.

Divórcio por escritura pública, protesto extrajudicial, ata notarial, usucapião extrajudicial, liderança e gestão ambiental, treinamento 5S, foram alguns cursos oferecidos pela Associação na modalidade Ensino à Distância (EAD) para notários e registradores com palestrantes convidados que possuem alta capacidade técnica. Os cursos são parceria com a Escola Mato-Grossense dos Notários e Registradores (Emnor) e as inscrições são feitas pelo site iehead.com.br.

Enquanto os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário analisavam a viabilidade de suspender o expediente por uma semana por conta da manifestação dos caminhoneiros, todos os cartórios do Estado permaneceram abertos para atender os cidadãos e garantir os serviços na esperança de que o movimento resgatasse a vontade de um Brasil melhor a todos.

Mato Grosso teve uma expressiva participação no “IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico da Unicamp”, realizado em Campinas (SP). José de Arimatéia, oficial de Campo Novo do Parecis, vice-presidente da Sinoreg/MT, representou a Anoreg/MT nos debates sobre Regularização Administrativa e apresentou artigo sobre aplicabilidade do georreferenciamento no Registro de Imóveis. Apresentou ainda o projeto “Meu Município à Luz do Registro de Imóveis”, executado pela Unicamp e Kadaster da Holanda em parceria com os Registros de Imóveis de Campo Novo do Parecis e Tangará da Serra sendo o principal destaque do seminário.

Ainda no segundo trimestre, a presidente Niuara Borges recebeu a visita da presidente da Jucemat, Gercimira Rezende, e a procuradora regional da Jucemat, Katia Diniz, para tratar do reconhecimento e aceitação, pelos cartórios do interior, de documentos expedidos pela Junta como certidões simplificadas, inteiro teor, constituição de empresas, alterações contratuais, dentre outros.

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