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Republicação do Provimento TJMT-CGJ nº 49/2024 – Retificação de valor de emolumento da “Tabela D, item 32, alínea ‘e'”

6 de janeiro de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso republicou o Provimento TJMT-CGJ nº 49/2024, que retifica apenas o valor de emolumento da “Tabela D, item 32, alínea ‘e’.

     Inicialmente, o valor era de R$ 646,28 até R$ 580,17. O correto é de R$ 464,28 até R$ 580,17.

     Confira abaixo a íntegra do provimento atualizado.