Estiveram em visita técnica no município de Campo Novo do Parecis, no último dia 30 de agosto, o coordenador do núcleo de economia da Unicamp, professor doutor Bastiaan Philip Reydon e o pesquisador Gabriel Pansani, do Grupo Governança de Terras;  Thiago Marra, técnico do Incra-Brasília, idealizador do Sigef;  e a  doutora Mathilde Molenkijk, gerente da agência Holandesa Kadaster International, com a finalidade de conhecer o projeto “Meu Município, à luz do Registro de Imóveis”, idealizado e coordenado pelo doutor José de Arimatéia Barbosa, oficial registrador, o qual contou com o apoio dos escreventes Loivo Brum e Mariza Thomaz, respectivamente, gestor ambiental e desenhista. Também contou com a colaboração da engenheira florestal Vanessa Vaseli e de Evandro Kennedy, que atuou como guia no município.

     Em síntese, seu objetivo, nesta primeira fase de execução, foi identificar e elencar os imóveis rurais georreferenciados e certificados pelo Incra e aqueles ainda pendentes dessa exigência legal, prevista na Lei 10.267/01, regulamentada pelos Decretos 4.449/02; 5.570/05 e 7.260/11, reservas indígenas; imóveis dominicais matriculados em nome da União, Estado e/ou município; averbações de reservas legais e/ou ambientais, bem como, no âmbito urbano, diagnosticar os imóveis com benfeitorias averbadas nas respectivas matrículas.

     A visita técnica foi estendida a Tangará da Serra, onde contou com o total apoio do registrador Antônio Tuim e sua equipe, formada pelos escreventes Júlio Roberto, Joile Keidy e Almir Azevedo, responsável técnico, pelo motorista João, pelo advogado Luiz Henrique e pelos engenheiros  Luiz Silva e João Dias, todos colaboradores do projeto em evidência.

     Destaca-se que a recepção dos visitantes, liderados pelo professor Bastiaan, contou com a participação dos professores da UFMT Vera Lúcia e Marcos Prado; Ana Flávia (PGE) e Adriana Sant´anna Coningham - Juíza da Vara Agrária de Cuiabá – MT, presentes em audiência previamente agendada junto aos mais diversos órgãos do Estado.

     Durante a semana, visitaram a localidade de São Joaquim em Tangará da Serra, uma área de posse onde existem mais de 60 imóveis de pequenas propriedades com no máximo 40has, decidindo que a partir dali, facultativamente, sem quaisquer custos para os proprietários e com a efetiva participação dele e/ou de prepostos seus, seria iniciado o projeto denominado “FIT FOR PURPOSE”.

     Tal iniciativa tem como objetivo testar uma nova metodologia que simplifica o processo de regularização fundiária. Com a tecnologia desenvolvida pela Kadaster, será aplicado em um conjunto de imóveis do município de Tangará da Serra e de Campo Novo do Parecis, contando com a ajuda dos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis.

     Dentre suas diferentes importâncias, uma que se ressalta é a participação da população. Por meio de dispositivos móveis e satélites, essa tecnologia é capaz possibilitar a mensuração do perímetro de cada imóvel (com até 4MF’s) pelo seu próprio morador e automaticamente georreferenciar a propriedade. Com os dados concretizados, é de finalidade incluí-los na base de dados do INCRA, culminando com as necessárias averbações nas respectivas matrículas dos imóveis, a que se referem.

     KADASTER INTERNATIONAL é uma agência holandesa, sediada em Amsterdam, responsável pelo cadastro e registro dos imóveis urbanos e rurais daquele país e que internacionalmente, sob a responsabilidade política do Ministério da Infra-Estrutura e Meio Ambiente, em parceria com diversas universidades, atua na execução de similares projetos e/ou como órgão consultivo, compartilhando seu conhecimento de governança de terras e informações geográficas em distintos países.

     Conclui o registrador José de Arimatéia, que os projetos “MEU MUNICÍPIO” na perspectiva do Registro de Imóveis e “FIT FOR PURPOSE”, do Kadaster em parceria com a Unicamp, são convergentes, pois ambos têm como princípios: ações com tecnologias já existentes, metodologias criativas, cooperação de entes de forma economicamente viável e principalmente o uso adequado do atual arcabouço jurídico legal; agora de forma ainda mais positiva com a sanção da Lei 13.465/2017, que objetiva fomentar com maior dinamismo a regularização fundiária rural e urbana, descentralizando para os municípios e desjudicialização, competência outrora reservada ao Poder Central e/ou ao Judiciário.