Representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) debateram importantes temas relacionados à regularização fundiária durante a realização de “Oficinas de Regularização Fundiária e Usucapião Administrativo”, no último sábado (28 de outubro), na sede da Associação, em Cuiabá. A mesa foi composta por Bruno Becker (1º secretário), que abordou o tema “Regularização Fundiária Rural”; Maria Aparecida Bianchin Pacheco (diretora de Tecnologia) e Rogério Vilela Victor de Oliveira (membro do Conselho de Ética e Disciplina), que explanaram sobre “Usucapião Administrativo”; e Oldemir Schwiderke (diretor de Registro de Imóveis).

     Durante as oficinas, os palestrantes expuseram seus entendimentos sobre pontos previstos na legislação e Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria, pontuaram questões práticas relacionadas aos órgãos públicos envolvidos, como o Incra e o Intermat, bem como compartilharam experiências e ideias a fim de uniformizarem os procedimentos a serem adotados em todas as serventias do Estado.

     A ideia dessa capacitação surgiu após a realização do curso “A Lei 13.465/2017 e os Novos Instrumentos para a Promoção da Regularização Fundiária Urbana, Rural e Usucapião Administrativo”, ministrado em setembro. Naquele curso, algumas dúvidas foram suscitadas, o que motivou o agendamento das oficinas.

Os trabalhos foram abertos pela Diretora de Protesto da Anoreg-MT, Velenice Dias de Almeida e Silva, que também é presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT). “A Associação não vem medindo esforços para proporcionar aos associados cursos de atualização sobre as diversas leis que vem sendo sancionadas e que impactam nosso dia a dia de trabalho. Recentemente foi aprovada a Lei 13465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, objeto de estudo das oficinas, as quais foram conduzidas por especialistas que são da nossa casa, ou seja, representantes da Anoreg-MT que muito contribuem com o fortalecimento e desenvolvimento intelectual dos notários e registradores”, enalteceu Velenice Dias.

     Ela acrescentou que durante toda a capacitação foram esclarecidas dúvidas e colhidas sugestões de procedimentos que possam simplificar a atuação de toda a classe. “Debatemos diversos pontos e o próximo passo é elaborar uma nota de orientação. Com este documento finalizado, pretendemos nos reunir com a Corregedoria-Geral da Justiça e discutir o que é viável se implantar. Nossa intenção é evoluir ainda mais, demonstrando à sociedade a importância do nosso trabalho, que é seguro, transparente, autêntico, eficiente, e muito mais célere em comparação a um caso demandado no Judiciário”.

Assessoria de Imprensa Anoreg-MT

[email protected]

www.facebook.com/anoreg/mt

(65) 3644-8373